Paraísos fiscais vão muito além de ilhas isoladas, diz estudo

Presença de Taiwan e ausência do Panamá chamam a atenção na lista de paraísos fiscais corporativos em estudo de cientistas que cruzaram milhões de dados

São Paulo – Quais são os grandes paraísos fiscais? A resposta é mais complicada do que você imagina.

A lista da ONG britânica Oxfam é baseada em critérios como taxa efetiva de impostos, uso de incentivos e estruturas tributárias benéficas para empresas e falta de cooperação com esforços internacionais para combater o problema.

OCDE, União Europeia e FMI também têm as suas listas, mas usam critérios qualitativos e estão sujeitas às pressões de países-membros que não querem ser expostos desta forma.

Uma nova abordagem foi apresentada recentemente em um estudo publicado pela revista Nature por Javier Garcia-Bernardo, Jan Fichtner, Frank Takes e Eelke Heemskerk, cientistas de dados na Holanda.

O que eles fizeram foi basicamente recriar os fluxos de recursos usando dados globais de 98 milhões de empresas e das 71 milhões de conexões que elas formam entre si.

24 paraísos fiscais foram identificados, com diferenciação entre aqueles centros financeiros que conduzem o capital de um lugar para outro e aqueles centros que servem como destino.

No top 5 dos principais recebedores de dinheiro na ponta estão paraísos fiscais notórios: Ilhas Virgens Britânicas, Jersey, Ilhas Bermudas e Ilhas Cayman.

Entre as surpresas estão a ausência do Panamá, alvo dos “Panama Papers” mas identificado como bem mais favorável para indivíduos do que para empresas, e a presença de Taiwan no segundo lugar.

Os pesquisadores explicam que a pressão da China faz com que Taiwan fique de fora das estatísticas internacionais sobre investimento estrangeiro, mas que grandes empresas tecnológicas taiwanesas compram firmas chinesas usando outros países como canais.

Mas a principal conclusão do estudo é que os principais movimentadores de dinheiro entre um lugar e outro são países altamente desenvolvidos, com Holanda, Reino Unido, Suíça, Singapura e Irlanda no topo. Cada um tem as suas especialidades, tanto geográficas quanto setoriais.

“No caso de empresas que querem evitar impostos, geralmente há vários paraísos fiscais envolvidos, o que permite a elas se beneficiarem das inconsistências nos tratados de taxação dupla ou nas definições de lucro e residência nos diferentes países”, explica em entrevista para EXAME.com o economista francês Gabriel Zucman, um dos maiores especialistas do mundo no assunto.

A Holanda, por exemplo, serve de elo entre empresas europeias e Luxemburgo e se especializou em holdings.

A Irlanda, por exemplo, divulgou uma taxa de crescimento de 26% em 2015, mas reconheceu que o número foi inflado por causa de práticas de inversão corporativa, que virou sua especialidade.

Empresas transferem sua sede fiscal para lá por causa de incentivos fiscais; uma empresa americana grande compra uma pequena empresa irlandesa, por exemplo, e transfere todos os seus ativos para ela.

Já o Reino Unido é um elo entre países europeus e ex-membros do Império Britânico, como Jersey e Hong Kong – que além de ser destino, também serve como ponto de passagem para outros paraísos.

O estudo termina com uma recomendação: “Eleger como alvo estes condutores pode ser mais efetivo do que focar nos destinos, já que sempre estão surgindo novos territórios com impostos corporativos baixos ou inexistentes, mas as condições dos condutores (vários tratados tributários, sistemas legais fortes e boa reputação) podem ser encontrados apenas em poucos países”.