Nove mil recebem acima do teto da Previdência

O maior valor é de uma pensão por morte paga no Rio de Janeiro a um dependente de ex-combatente, que recebeu em outubro benefício de R$ 75.943

Por Murilo Rodrigues Alves

Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga atualmente benefícios acima do teto de R$ 5.189,82 para mais de 9 mil segurados. O maior valor é de uma pensão por morte paga no Rio de Janeiro a um dependente de ex-combatente, que recebeu em outubro benefício de R$ 75.943, o correspondente a 80 salários mínimos.

Quem participou “efetivamente” da 2.ª Guerra Mundial tem direito a aposentadorias excepcionais, previstas em leis específicas que garantem reajuste com base nos rendimentos devidos como se o ex-combatente estivesse em atividade.

No caso de falecimento, o benefício passa para os dependentes – cônjuge, filho menor de 21 anos ou inválido, pais, irmão não emancipado.

A maior parte dos benefícios com valor superior ao teto previdenciário é paga a ex-combatentes, anistiados e aeronautas, com base em legislações que não estão mais em vigor.

O segundo maior benefício do INSS é para um anistiado, que também mora no Rio de Janeiro. Ele ganhou em outubro R$ 46.803, o que daria para pagar 53 benefícios de um salário mínimo. A aposentadoria excepcional para anistiados políticos tem previsão constitucional que assegura “promoções” na inatividade para quem foi atingido por motivação exclusivamente política.

Hoje, não é possível mais se aposentar acima do teto, mas esses benefícios continuam sendo pagos. “O INSS também tem a mesma posição do restante da sociedade: são absurdos, distorções, mas que, infelizmente, têm vinculação legal”, diz o chefe do órgão, Leonardo Gadelha. “Não podemos fazer nada”, completou. Rolim diz que 2 mil desses 9 mil beneficiários receberam acima do teto em outubro por questões sazonais e que o restante ganha permanente valor superior a R$ 5 mil.

Para ele, o mais “impressionante” é que esse tipo de benefício não respeita nem mesmo o teto do funcionalismo, de R$ 33.763, salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Pelos dados do instituto, uma centena recebe acima desse valor todo mês.

Ao mesmo tempo, 22,355 milhões de brasileiros da cidade e do campo recebem apenas um salário mínimo, de R$ 880, como aposentadoria. Outros 218.118 beneficiários recebem entre cinco e seis salários mínimos, faixa próxima ao teto.

O governo diz que o envio da reforma da Previdência tem como objetivo corrigir o tratamento desigual no sistema brasileiro, mas as discrepâncias observadas no mapa de pagamento do instituto vão permanecer até os beneficiários e dependentes falecerem. As novas regras, se aprovadas, não valem para esses segurados, que têm o direito adquirido preservado.

“Essa discrepância gritante mostra como alguns são privilegiados enquanto outros pagam a conta”, afirmou Natal Leo, presidente do sindicato de aposentados, idosos e pensionistas da União Geral dos Trabalhadores (UGT). Ele questiona, por exemplo, o fato de 777.775 segurados ganharem todo mês menos que um salário mínimo. “Temos de ver os dois lados dessa pirâmide: o de cima e o de baixo”, diz.

O INSS afirma que os beneficiários que recebem menos que um salário mínimo são “pontuais” e devem-se a decisões judiciais. A maioria corresponde a auxílio-acidente e outros tipos de benefícios, que não estão atrelados ao mínimo.As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários

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  1. Janaina Santos Meneses

    Isso é Brasil!!

  2. Alexandre Ribeiro

    Ora, mais uma vez a reportagem não mostra para os leitores a verdade. Os repórteres deveriam conhecer do assunto para transmitir uma informação exata. Todos estes benefícios são pagos pelo INSS, mas, à rubrica da União, quer dizer, quem deve pagar, por ordem constitucional, é o governo federal. Por esses e outros casos, como o antigo funrural, é que as contas do INSS ficam negativas. Se a União pagar o que deve, o sistema fica positivo. A urbana já é positiva. Globo e companhia, passam informações falsas para a população. Os auditores fiscais da Receita federal, mostram justamente que o sistema urbano é superavitário ao contrário do diz o Governo Federal.

  3. Roberto Sanchez

    Além destas aberrações… existem as aposentadorias fraudulentas… Pessoas que recebem auxilio-doença sem estarem doentes… políticos que se aposentam com 4 anos de mandato… etc..etc…

  4. Sidnei Silva de Oliveira

    E o que também não fica muito claro pra mim é quando o INSS diz que não PODE FAZER NADA, porém quando é para mexer com outras classes, ai pode ser feito alguma coisa. Como funciona isso temos dois pesos e duas medidas???
    Se conseguimos ajustar para uma classe social, acredito que podemos ajustar para todas, inclusive aquelas classes onde não vemos contribuição efetiva, onde não gera receita.
    Isso não pode ficar assim exigimos justiça.