Governo deve criar secretaria do crescimento em março

O economista da escola de negócios Insper João Manoel Pinho de Mello é cotado para integrar a equipe econômica e assumir a nova secretaria

Brasília – Na tentativa de reativar a economia, o governo pretende criar, no ano que vem, uma secretaria responsável pela agenda de medidas microeconômicas, na linha das anunciadas na quinta-feira. Ao mesmo tempo, conta com uma redução dos juros bancários, na esteira da queda da taxa Selic.

O economista da escola de negócios Insper João Manoel Pinho de Mello é cotado para integrar a equipe econômica e assumir a nova secretaria, o que só deverá ocorrer em março, segundo apurou o Estado. Até janeiro, a prioridade do governo é complementar a regulamentação das dez 10 medidas incluídas no pacote anunciado pelo presidente Michel Temer.

Em seguida, quer acelerar os estudos dos projetos de desburocratização tributária, avançar no destravamento do crédito e melhoria da produtividade da indústria nacional. A opção nesse primeiro pacote de medidas foi a renegociação de dívidas das empresas e facilitação do pagamento de débitos tributários. Mas o diagnóstico é que ainda há muito o que fazer, principalmente em relação à área trabalhista e de desobstrução do canal de crédito.

A avaliação é que a crise de crédito é hoje o principal fator a atrapalhar a retomada e que uma concorrência maior entre os bancos, públicos e privados, deve ajudar a melhorar essa situação. Com o aumento do corte da taxa básica de juros pelo Banco Central, as instituições oficiais devem puxar um movimento de redução nas taxas de suas linhas. A Caixa se antecipou e cortou em 0,25 ponto porcentual os juros do crédito imobiliário.

Riscos menores. Também estão em análise pela área técnica mudanças na lei de recuperação judicial para diminuir riscos das companhias que compram empresas em dificuldade. Essa medida chegou a ser cogitada por lideranças do PSDB, mas ficou de fora do pacote de fim de ano.

Especialista em organização industrial e economia bancária, Mello é defensor de mudanças nas regras trabalhistas para reduzir o engessamento do mercado de trabalho no País. Em artigo publicado recentemente, destacou que a “legislação trabalhista obsoleta” diminui a produtividade.

Na avaliação do economista, o desenho de esquemas de seguridade social como o FGTS, o abono salarial e o seguro-desemprego incentiva a rotatividade excessiva da mão de obra. Segundo ele, a primazia do legislado impede que empregados e empregadores negociem acordos mutuamente benéficos sem criar insegurança jurídica.

Um dia depois do anúncio do pacote, a recepção das medidas foi considerada positiva pelo Palácio do Planalto, principalmente porque foi afastada a possibilidade de adoção de propostas que poderiam ser interpretadas como a volta da chamada Nova Matriz Econômica, a política de estímulos do governo Dilma Rousseff.

A mais polêmica, a liberação de FGTS para o pagamento de dívidas das pessoas físicas, não entrou no pacote e continua em estudos. O potencial de liberação de recursos na economia é de R$ 30 bilhões.

O clima é de “virada” na agenda, sem a retirada de foco agenda do ajuste fiscal, que continua com a reforma da Previdência já enviada ao Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Comentários

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  1. Jorge Afonso

    Só no Brasil mesmo se faz necessário a criação da secretaria do crescimento. A propósito crescimento de que? Favelas, criminalidade, falta d’Água, corrupção, cabide de emprego, lerdeza da justiça, falta de vergonha na cara dos homens públicos….., de que enfim?? Não dá pra criar a secretaria do bom senso e da prosperidade????

  2. Henrique Barbero

    Secretaria de crescimento, e um faz me rir.Brasil nao crescera tao cedo. Isto e cabide de emprego.

  3. Alvaro Montagna

    Porque só em Março de 2017? A legião de desempregados não pode esperar todo esse tempo! E quanto à redução do tamanho do Estado Brasileiro? Parece que esse tema é tabú! Todos sabem que com essa redução a carga tributária cairia drasticamente. Mas me parece que ninguém que seja governo deseja a redução da carga tributária. Mas é nesse tema que iremos investir à partir de agora.

  4. Edson Miranda

    Ao invés de enxugar a máquina pública, gastar de forma inteligente e planejada e gastar menos do que se arrecada, vamos criar mais uma secretária. Estamos muito ruins de gestores públicos e economistas no Brasil..