Votação de projetos do pré-sal na Câmara tem dinâmica indefinida

Por Fernando Exman

BRASÍLIA (Reuters) - Embora agendada para ter início nesta terça-feira, a votação dos projetos que criam o marco regulatório para a exploração do petróleo do pré-sal pelo plenário da Câmara ainda passa por indefinição.

O DEM ameaça obstruir a sessão, agendada para as 16 horas. Além de buscar derrubar a obstrução, os governistas precisarão adiar a análise de duas medidas provisórias editadas pelo Executivo, as quais passarão a trancar a pauta da Casa nos dias 20 e 28.

Não bastasse, ainda não está acertada a ordem de votação dos projetos. Há uma percepção por parte dos governistas de que será mais fácil votar primeiro a proposta de criação da Petro-Sal --tema considerado menos polêmico.

"A oposição vai obstruir. Então, se a gente conseguir aprovar (nesta terça o projeto da Petro-Sal), vai ser uma grande vitória", disse à Reuters o líder do PMDB na Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), relator do projeto que estabelece o regime de partilha.

Alguns líderes governistas e o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), no entanto, defendiam até a semana passada que as propostas fossem votadas pela ordem em que os seus requerimentos de urgência foram aprovados. Tal sequência, argumentam seus defensores, garantiria a coesão do novo marco.

Assim, o relatório sobre a partilha do pré-sal seria o primeiro a ser votado, seguido pelo projeto que cria o fundo social, a proposta de capitalização da Petrobras e, por fim, a criação da Petro-Sal.

No entanto, outros deputados acham que a aprovação do novo modelo regulatório ocorrerá com mais facilidade se os projetos mais polêmicos ficarem por último. De acordo com essa fórmula, primeiro ocorreria a votação da criação da Petro-Sal, deixando para depois os outros projetos.

O tempo que a Câmara levará para concluir a votação do marco regulatório --que passará ainda pelo Senado-- também é dúvida. Há quem defenda a votação de um projeto por semana. Outros acham que será possível aprovar dois por semana.

"Vai depender do ritmo das votações", comentou o Alves, líder da maior bancada da Câmara.

O governo acomodou os interesses dos deputados da base aliada durante a votação dos projetos nas comissões especiais criadas para analisar os temas. A oposição, no entanto, vai ao plenário dividida.

O DEM anunciou uma obstrução, e o PPS ainda estuda se vai aderir à iniciativa. Já o PSDB resolveu num primeiro momento entrar direto no debate das propostas.

"Vamos discutir o mérito, mas, se quiserem passar o rolo compressor, vamos obstruir", disse o vice-líder do PSDB, Duarte Nogueira (SP).