Turistas serão liberados de declaração se bagagem não ultrapassar a cota

Brasília - A partir de 1º de janeiro, os turistas em viagens internacionais ao retornarem ao Brasil estarão liberados da entrega de declaração de bagagem quando as compras não ultrapassarem a cota de isenção. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, disse há pouco que a medida vai facilitar o fluxo de turistas na retirada das bagagens nos aeroportos. Atualmente, todos os turistas são obrigados a apresentarem declaração de bagagem ao retornarem ao Brasil.

Para os passageiros com bens a declarar, Barreto anunciou que o pagamento do imposto de importação poderá ser feito por meio de cartão de débito a partir de junho de 2012. Hoje, os turistas precisam deixar a área da Receita para fazerem o pagamento do imposto em uma agência bancária ou dos Correios. (Clique na imagem abaixo e veja as principais regras sobre bagagens e impostos na alfândega).

O secretário informou ainda que a Receita deve implementar a partir de janeiro de 2013 a declaração de bagagem eletrônica. O passageiro poderá preencher os dados por aparelho móvel, como tablet ou celular.

O assessor do gabinete da Receita, Ronaldo Medina, informou que 90% dos passageiros não têm bens para declarar porque não precisam pagar o imposto. Por isso, ele acredita que o tempo de saída do turista após o desembarque será reduzido em 30%. "A fila vai correr mais rápido porque não tem uma pessoa da Receita para fazer a recepção da declaração", disse.

No entanto, o processo de seleção para fiscalização ainda ocorrerá. O auditor da Receita poderá direcionar passageiros para o escaneamento da bagagem e até mesmo a abertura dos volumes trazidos do exterior.