Transferir desoneração para Seguridade pode arriscar sistema

Brasília - Garantir a preservação dos recursos da Seguridade Social e aumentar a capacidade de geração de empregos são os desafios posto ao governo e centrais sindicais nas discussões sobre a desoneração da folha de pagamentos dos trabalhadores. O assunto foi tema de debate hoje (4) na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Representantes de institutos econômicos, centrais sindicais e do governo participaram das discussões.

O técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) José Aparecido Carlos Ribeiro disse que transferir a conta da desoneração para a Seguridade Social pode colocar em risco o equilíbrio do sistema. Em uma hipótese mais extrema, ele mostrou que a desoneração total representaria a necessidade de um financiamento de R$ 120 bilhões.

"A desoneração gera uma perda significativa ao INSS [Instituto Nacional do Seguro Social], e a geração de empregos teria que ocorrer a longo prazo”, destacou o técnico do Ipea. Somente as atuais desonerações promovidas em setores pontuais da economia representam uma renúncia fiscal de R$ 22 bilhões, de acordo com ele.

O coordenador de Estatística e Atuária do Ministério da Previdência, Eduardo Silva Pereira, ressaltou que as compensações serão feitas com recursos do Tesouro Nacional justamente para não comprometer o Regime Geral da Previdência Social. Ele frisou que o governo já encaminhou ao Congresso um pedido de abertura de crédito extraordinário ao Orçamento da União para 2012 com o objetivo de cobrir os gastos.