Retrospectiva: a década da retomada do mercado imobiliário

São Paulo - No início dos anos 1990, o cenário do mercado imobiliário e dos financiamentos era pouco promissor. Desde a extinção do BNH (Banco Nacional de Habitação), em 1986, o setor sobrevivia de vendas diretas, com parcelamento do preço junto aos consumidores de classe média e alta. Em 2002, o financiamento imobiliário chegava ao “fundo do poço”, com 30 mil unidades financiadas em todo o País com recursos da Poupança.

Parte desse cenário surgiu pelo desinteresse dos bancos por crédito imobiliário, em função dos prejuízos gerados pela perda de efetividade da garantia hipotecária e pelos efeitos ainda recentes da estabilidade econômica trazidos pelo Plano Real, de 1994.

Em 2001, os agentes financeiros passaram, sucessivamente, a usar a alienação fiduciária do bem imóvel em substituição à garantia hipotecária, iniciando, assim, uma nova era nos financiamentos imobiliários do SFH (Sistema Financeiro da Habitação).

Além da progressiva substituição da hipoteca pela alienação fiduciária, a edição da Lei 10.931/04 (Patrimônio de Afetação) foi fundamental para modernizar o marco regulatório do setor, propiciando maior segurança jurídica tanto para os financiadores quanto para os consumidores finais.

Estes instrumentos legais aliados ao crescimento da renda e do emprego, à mobilidade social e à consolidação da estabilidade econômica criaram ambiente favorável para o mercado imobiliário.

As aplicações de recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e da caderneta de poupança saltaram de R$ 5,8 bilhões, em 2004, para R$ 83,1 bilhões, em 2010. Este crescimento nos permite afirmar que alcançamos, no final da década, o modelo ideal de mercado imobiliário, com um bem estruturado sistema de crédito.