Reestruturação da Anatel deve priorizar integração entre as áreas, diz Bechara

São Paulo - Uma das prioridades da Anatel para 2012 definidas pelo presidente João Rezende no final do ano passado é o processo de reestruturação interna, bem como a revisão dos procedimentos de fiscalização e sanção.

Duas peças desse quebra-cabeças estão agora sendo preparadas pelo gabinete do conselheiro Marcelo Bechara: a análise de mudança do regimento interno, sugerida pela conselheira Emília Ribeiro, e a reestruturação organizacional da agência.

Segundo Marcelo Bechara, essas mudanças pelas quais a Anatel deverá passar até o final do ano envolvem três mudanças: uma mudança estrutural, para que as diferentes áreas da agência trabalhem mais em conjunto, para dar conta do cenário convergente de mercado e sem poderes concentrados em uma única superintendência; mudanças procedimentais, para desburocratizar processos internos e agilizar as atividades fim da agência; e uma mudança cultural interna e externa, que envolve a forma como a agência acompanha e fiscaliza o mercado.

Essas mudanças virão com a reforma regimental e organizacional da agência, e também com a revisão das regras de sanção e fiscalização (hoje sob a relatoria de Rodrigo Zerbone).

Mudança de mercado

"A reforma geral que será feita é para mudar a forma como a agência se comporta diante das mudanças do mercado", diz Bechara. Para ele, o primeiro passo, dado pela conselheira Emília Ribeiro ao sugerir um novo regimento interno, deve ser completado com a conclusão do trabalho de reestruturação organizacional iniciado em 2005, com alterações nas superintendências e gerências da Anatel.

A reforma da agência sugerida em 2005, vale lembrar, chegou a ser publicada na forma de resolução, mas o Ministério das Comunicações, baseado em um parecer feito justamente por Marcelo Bechara (então consultor jurídico do Minicom), ratificado pela Casa Civil, determinou que a mudança deveria ser suspensas, já que dependeriam de decreto presidencial.