Redução do superávit primário já era esperada, diz BC

Brasília – A redução do superávit primário – receitas menos despesas excluídos gastos com juros da dívida pública –, registrada no primeiro semestre e também em junho, já era esperada, avaliou hoje ((31) o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel.

Pelos cálculos do BC, o superávit primário do setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – chegou a R$ 65,659 bilhões no primeiro semestre, resultado 16% menor do que o dos seis primeiros meses de 2011. Em junho, o esforço fiscal foi 79% menor que o de junho do ano passado. No mês passado, o esforço fiscal para o pagamento dos juros da dívida chegou a R$ 2,794 bilhões e em junho de 2011 foi R$ 13,37 bilhões.

Segundo Maciel, um dos fatores que explicam o resultado é que, no primeiro semestre do ano passado, o governo recebeu o pagamento de dívidas de empresas renegociadas com a União, o chamado Refis da Crise. Nesse caso, houve recuo de R$ 4,7 bilhões nessas receitas, nos seis meses deste ano em relação ao mesmo período de 2011.

Também houve redução de R$ 2,3 bilhões em receitas com dividendos de empresas estatais, este ano, em relação a 2011. Houve, ainda, despesa adicional de R$ 7,6 bilhões com investimentos, incluídos recursos destinado ao programa Minha Casa, Minha Vida. “Esses montantes explicam o declínio do superávit primário ao longo do primeiro semestre, em uma trajetória que já se esperava que fosse diferente do ano passado”, disse Maciel.

De acordo com o chefe do Departamento Econômico, no primeiro semestre deste ano, 47% da meta de superávit primário para 2012 está cumprida, o que equivale a R$ 139,8 bilhões. No mesmo período do ano passado, esse percentual estava em 61%. Mesmo assim, Maciel avalia que o cenário para o cumprimento da meta não é preocupante. De acordo com ele, a expectativa é de maior crescimento da economia a partir do segundo semestre, o que deve elevar as receitas dos governos federal e regionais (estados e municípios) com impostos.