Receita fecha o cerco contra entrada irregular de calçados no país

Brasília – A Receita Federal confirmou hoje o início da Operação Passos Largos para combater a importação irregular de calçados, como antecipou na última quarta-feira a Agência Brasil. Operações parecidas estão sendo planejadas para os setores ótico, de pneus e de brinquedos, considerados problemáticos pelo Fisco e por fabricantes nacionais.

O primeiro setor a ter o controle das importações intensificado foi o de produtos têxteis e vestuário, com a Operação Panos Quentes 3, que começou em agosto e foi finalizada hoje.

Para operacionalizar a Operação Passos Largos, a Receita Federal assinou convênio técnico com a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), que permitirá a troca de informações entre a entidade e a Coordenação-Geral de Administração Aduaneira (Coana) para melhorar a identificação dos produtos irregulares que chegam ao país.

“Nós estamos conversando com vários setores para ver quais necessitam de medidas assemelhadas. Com o setor de calçados, a nossa expectativa é de uma parceria muito produtiva, que possibilitará mais agilidade na identificação e classificação dos produtos [que vêm do exterior]”, disse a secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta.

Como fez com a Operação Panos Quentes 3, a Receita irá, a partir da próxima segunda-feira (19), mudar os procedimentos aduaneiros, com as mercadorias submetidas a um regime especial de controle. Ou seja, os produtos passarão a ser direcionados para os canais vermelho e cinza. Com isso, as mercadorias podem ficar retidas para averiguação por 90 dias, com o prazo podendo ser prorrogado por igual período.

Na importação, há quatro canais de parametrização das cargas: verde (não há conferência documental nem física da carga), amarelo (realiza-se somente a análise da documentação), vermelho (que implica a verificação documental e física) e cinza (quando há suspeita da ocorrência de fraude, situação em que a carga somente é liberada mediante apresentação de garantia pelo importador).