Brasília - O quadro fiscal este ano é, sem dúvida, desafiador, avaliou o chefe do Departamento Econômico do Banco Central (BC), Tulio Maciel. Hoje (31) o BC informou que o setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 9,048 bilhões, em setembro. É o pior resultado para meses de setembro, na série histórica iniciada em dezembro de 2001.

“Muito do desempenho fiscal vai depender de receitas extraordinárias, além dos dividendos”, disse Maciel, ao ser questionado se o setor público vai atingir a meta de superávit primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens serviços produzidos no país, este ano. Essa meta conta com abatimentos dos gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Maciel reforçou a avaliação do Tesouro Nacional de que o resultado primário em setembro foi influenciado por fatores pontuais, como maiores transferências da União para estados e municípios, redução de receitas de dividendos e mais gastos da Previdência como pagamento de décimo terceiro salário.

O chefe do Departamento Econômico acrescentou que há outros fatores, presentes ao longo de 2013, que impactam o resultado fiscal: desonerações de cerca de R$ 58 bilhões e aumento do salário mínimo de 9%, este ano, o que gera elevação dos gastos da Previdência.

Entretanto, para Maciel, o resultado de setembro tende a ser compensado por superávits nos próximos meses. Ele reforçou a avaliação do Tesouro Nacional de que governo conta com receitas extraordinárias para melhorar o resultado primário. “Muito do desempenho fiscal vai depender de receitas extraordinárias, além [do aumento] dos dividendos”, disse.

Maciel citou o pagamento de bônus pelas empresas ganhadoras do leilão do Campo de Libra ao governo, no total de R$ 15 bilhões, e as receitas extraordinárias decorrentes do Refis, programa de refinanciamento de impostos atrasados instituído em 2009.

O chefe do Departamento Econômico do BC acrescentou que o resultado primário de estados e municípios tem melhorado gradualmente, o que deve contribuir para o superávit primário do setor público consolidado.

Segundo Maciel, o resultado de setembro não leva à mudança na perspectiva do BC de que o balanço do setor público se desloca para a zona de neutralidade. Ou seja, deve sair da posição expansionista – com aumento de despesas e redução de impostos para estimular a economia – para a neutralidade. Essa expectativa de política fiscal neutra vai até 2015.

“O resultado de setembro não muda a perspectiva em termos de avaliação do cenário fiscal que já vínhamos fazendo”, disse. Segundo ele, é uma perspectiva e é preciso ver como vai se “desenrolar o cenário fiscal em 2014, em 2015”.

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