São Paulo – 372 bilhões de dólares é o tamanho do estoque de reservas internacionais do Brasil. No começo do milênio, elas não passavam de US$ 36 bilhões.

Reconhecidas como uma garantia de solidez externa do país, recentemente elas voltaram ao debate como possível instrumento de política econômica.

Em documento, o Partido dos Trabalhadores defende que parte delas formem um fundo para “obras de infraestrutura, saneamento, habitação, renovação energética e mobilidade urbana”.

Um estudo do banco Barclays diz que usar um terço das reservas com essa finalidade teria como consequência a fuga de capitais e a piora no custo de rolagem da dívida externa. No cenário mais extremo, o país termina o ano sem dólares.

“As reservas não estão lá sentadas à toa; têm uma proposta e um custo. São a única âncora que o Brasil pode contar e seu uso descapitalizaria o governo”, diz Bruno Rovai, autor do estudo.

Jaques Wagner, então ministro da Casa Civil, disse nesta semana que está descartada a possibilidade de usar as reservas para investimento, mas há uma reflexão sobre usá-las para abater dívida.

Em e-mail, o ex-ministro Armínio Fraga escreve que é “má ideia”. Para o economista Samuel Pessôa, é “uma completa bobagem”.

Um problema fiscal e nacional

O Brasil caminha para seu terceiro ano seguido de déficit primário e a dívida pública, atualmente em 67%, pode chegar a 80% nos próximos 3 anos, segundo a Moody’s.

O problema não é o tamanho da dívida, e sim a sua trajetória explosiva. Usar as reservas neste cenário é sacrificar uma garantia por um pequeno alívio de curto prazo.

“Vender reserva sem ter um programa fiscal ao lado é jogar dinheiro fora. É como vender um apartamento para jantar fora todo dia”, diz João Luiz Mascolo, professor do Insper.

As reservas são um dos principais motivos pelos quais a crise atual permanece basicamente doméstica, sem crises na balança de pagamentos como ocorria nas crises do passado.

Seu uso para abater dívida significa que o governo se descapitaliza, aumenta o risco de insolvência, há fuga de capitais e necessidade de mais uso de reservas, em um processo que se retroalimenta.

Isso seria agravado no caso de uma crise como a nossa, marcada pela falta de credibilidade do governo e incerteza constante em relação aos rumos políticos. Melhor deixar para um outro tipo de emergência (a China que o diga).

Isso não significa que as reservas não tenham custos. O governo precisa emitir títulos para ter os reais que compram os dólares que vai acumular, e para isso paga juros bem mais altos do que os que recebe. Em 2016, este “custo de carregamento” já chega a R$ 70 bilhões.

“Em condições normais, com situação fiscal em ordem e dívida pública estável, faz sentido diminuir a posição de reservas. Mas agora a gente não pode abrir mão delas. As pessoas gostam de acreditar na solução mágica que ninguém pensou antes e vai resolver. O grupo político no poder há 14 anos já deveria ter entendido que isso não existe”, diz Pessôa.

Ontem de tarde, a presidente Dilma Rousseff disse que sabe "o papel que [as reservas] desempenham: proteção do Brasil em relação a turbulências externas. Nós jamais teremos uma pauta de uso dessas reservas que não seja isso”.

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