OMC: EUA e Japão pedem investigação da Argentina

Genebra - Os Estados Unidos e o Japão apresentaram ao secretariado da Organização Mundial do Comércio (OMC) um pedido de investigação sobre as medidas de restrição de importações da Argentina, que Washington e Tóquio consideram contrárias ao comércio internacional, disse nesta terça-feira o organismo multilateral.

Segundo um porta-voz da OMC, as acusações foram feitas de forma separada.

Para os Estados Unidos e o Japão, as medidas adotadas pela Argentina "limitam as importações de bens e estabelecem uma discriminação entre produtos importados e nacionais", disse o porta-voz.

A demanda de consultas é o ponto de partida formal de um procedimento para dirimir diferenças na OMC.

As consultas permitem às partes examinar o assunto e abordar uma solução satisfatória sem iniciar um procedimento. Em 60 dias, se as consultas não permitirem resolver a questão, os países que acusam a Argentina podem solicitar que o assunto seja submetido à análise de um grupo especial.

"As medidas protecionistas da Argentina têm afetado negativamente a um amplo segmento da indústria norte-americana", disse o Representante Comercial dos EUA (USTR), Ron Kirk, em um comunicado.

O governo de Barack Obama "insiste que todos nossos sócios comerciais acatem às regras e honrem as obrigações da OMC", afirmou Kirk.

Desde 2008, a Argentina tem ampliado "em grande medida" a lista de produtos que devem obter uma licença de importação, entre eles veículos, computadores, plásticos, roupa e calçado, e em fevereiro passado adotou novas restrições para todos os bens que entrem no país, disse o comunicado do USTR.

"Através destas medidas, Argentina parece ter atuado inconsequentemente com a obrigações da OMC", afirmou.

No dia 25 de maio passado, a União Europeia (UE) também pediu a abertura de consultas com a Argentina sobre medidas restritivas à importação aplicadas por Buenos Aires. Até o momento, nenhuma das partes solicitou a implementação de um grupo especial, segundo o porta-voz da OMC.

Buenos Aires adotou este ano medidas protecionistas que lhe permitiram regular o fluxo de importações para manter o superávit comercial que é sua principal fonte de divisas, ante o fechamento dos mercados financeiros após o default de 2001.