Mantega anuncia linha especial de crédito a estados

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta sexta-feira que o governo federal criou uma linha especial de credito chamada Pró-investe. A linha terá R$ 20 bilhões e, segundo ele, "é a maior linha que já foi criada para os estados brasileiros".

O financiamento será de 20 anos, com um ano de carência. Os juros são de TJLP (6% ao ano) mais 1,1%, no caso dos empréstimos obtidos com aval da União, com garantia do governo federal. Ou de TJLP + 2,1% para empréstimos sem aval. Isso dará juros finais de 7,1% ou 8,1% ao ano, "o que é uma taxa bastante baixa", segundo o ministro.

Os recursos serão disponibilizados pelo BNDES, depois de resolução do CMN, que deve sair na próxima semana. "É uma conta que pode ser tomada com rapidez pelos estados. Queremos ampliar esses investimentos já neste ano", disse.

Mantega anunciou ainda uma nova rodada do programa de ajuste fiscal dos estados, que é o exame das contas dessas unidades da federação para permitir a contratação de novos empréstimos.

"Vamos apressar os procedimentos de modo que, daqui um mês, um mês em meio, a maioria dos estados estará assinando com a União para ampliar sua capacidade de contratar novos empréstimos", afirmou. "Eles vão apresentar projeto e poderão ir em busca de financiamento para esses projetos."

Ele afirmou que, em 2011, foi aberto espaço fiscal para contratação de R$ 40 bilhões e que o último empréstimo aprovado foi uma linha de R$ 3,6 bilhões para obras no Rio de Janeiro. "O PAF viabilizar projetos de médio e longo prazo."

Segundo Mantega, o conjunto de medidas tem objetivo de potencializar os investimentos nos estados. "Os estados já estão investindo, já têm programas em curso. O que anunciamos hoje vai ampliar a capacidade de investimento", disse. Na sua avaliação, a equipe econômica não vê necessidade de aumentar o aporte ao BNDES neste momento.