Governo reduz impostos contra contaminação pela crise

São Paulo - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou hoje pela manhã uma série de medidas de estímulo à economia brasileira, como reduções do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para produtos eletrodomésticos da linha branca e da alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) incidente nos imóveis que fazem parte do programa "Minha Casa Minha Vida". Mantega anunciou ainda o 'imposto zero' para massas alimentícias, o barateamento de empréstimos e também incentivos para o mercado financeiro como a isenção do IOF a estrangeiros nas aplicações em bolsa de valores no Brasil.

"Não deixaremos que a crise internacional contamine a economia brasileira. Mesmo com crise internacional, temos condições de tomar medidas necessárias para que economia brasileira continue o crescimento. Nossa força continua na demanda interna", explicou o ministro, garantindo que as medidas adotadas vão permitir que o Brasil cresça 5% em 2012. "Tudo isso permite que o País continue criando empregos. Hoje, o Brasil é um dos que mais gera empregados no mundo", disse.

Linha Branca

No pacote de incentivos anunciados por Mantega estão reduções do IPI para uma série de produtos eletrodomésticos da linha branca. No caso do fogão, a incidência do IPI passa de 4% para zero. No de geladeira, de 15% para 5%. No da máquina de lavar, de 20% para 10% e no caso das lavadoras semi automáticas, os tanquinhos, de 10% para zero. "Os produtos da linha branca são os principais produtos manufatureiros", afirmou.

De acordo com o ministro, as reduções já valem para os produtos que estão nas lojas hoje. As medidas ficarão em vigor até o dia 31 de março de 2012. "Os produtos beneficiados são os que possuem selo A de qualidade energética, os que consomem menos energia. Estamos dando um sinal importante para que os produtores continuem melhorando eficiência dos produtos", disse. As medidas, conforme o ministro, serão publicadas no Diário Oficial da União em edição extraordinária ainda hoje.

Construção civil

Na área de construção civil, a alíquota do Regime Especial de Tributação (RET) incidente nos imóveis que fazem parte do programa "Minha Casa Minha Vida" cairá de 6% para 1%. "O normal era 7%, passamos para 6% e agora vai 1%", disse o ministro durante entrevista coletiva para anunciar as mudanças.

O governo também decidiu ampliar a faixa de valor do imóvel sobre a qual incide o tributo diferenciado. Até então, o limite era de R$ 75 mil e agora foi elevado para R$ 85 mil. "Estamos ampliando a escala para R$ 85 mil. É a mesma coisa que fizemos com Simples, estamos ampliamos a faixa", comentou Mantega. Ele lembrou que a construção civil possui um regime especial de tributação diferente de outros setores. "PIS e Cofins já estão envolvidos no RET."

Massas alimentícias

O pacote anunciado nesta manhã pelo governo prevê imposto zero para as massas alimentícias. Segundo o ministro da Fazenda, as massas que atualmente pagam PIS/Cofins de 9,25% passarão a pagar alíquota zero até 31 de junho de 2012.

Além disso, a desoneração do trigo, da farinha e do pão francês está sendo renovada até dezembro de 2012. "Assim, o brasileiro pode cozinhar a massa mais barata no fogão mais barato em uma casa que é mais barata", brincou o ministro.