Governo prepara reforma geral do setor portuário brasileiro

São Paulo - A presidente Dilma Rousseff quer reformular nos próximos meses as regras de funcionamento de todo o setor portuário nacional. Nas últimas semanas, a imprensa veiculou informações de que o governo pretende incluir esse modal logístico em uma nova rodada de privatizações do país – na tentativa de impulsionar a taxa de investimento e melhorar a combalida infraestrutura brasileira.

O site de Veja apurou, no entanto, que é bem mais que isso. Fontes próximas da negociação confirmam que licitar portos é uma das opções confirmadas. O plano da presidente é, contudo, mais ousado, passando por melhorias na governança das companhias docas e no relacionamento destas com os terminais portuários privados, o estabelecimento de um novo regime de outorgas de terminais, entre outras medidas.

Para não correr o risco de ver o projeto empacar, a presidente o tomou para si – tal como nos novos leilões previstos para os aeroportos. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, coordena o processo e mimetiza a superiora hierárquica ao impor um estilo "gerentona" às discussões, cobrando eficiência, números precisos e agilidade. Ela serve também de emissária de recados da própria Dilma aos empresários, servidores públicos e especialistas que participam das articulações.

Reuniões frequentes – Há 90 dias, Gleisi reúne-se toda semana (geralmente às sextas-feiras) na sede da Secretaria Especial de Portos (SEP), em Brasília, com agentes da própria pasta e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de empresários do setor e consultores. A ideia é fazer um grande balanço da situação dos portos no país, com foco nos pontos que precisam ser aperfeiçoados com urgência. O interesse em entender os problemas do segmento não é novo. Bem no início de sua gestão, Dilma articulou com o BNDES a encomenda de um diagnóstico abrangente deste modal logístico.

Quatro consultorias privadas passaram todo o ano passado e uma parte deste esmiuçando os problemas legais e econômicos da área, traçando projeções de demanda de serviços portuários, entre outros levantamentos. Uma fonte que participou da elaboração do documento diz que o trabalho está encerrado e já se encontra em análise no Planalto. Em breve, servirá de base para a elaboração de um projeto de lei que tramitará no Congresso para reformular o marco legal portuário. “O timing para a aprovação da lei é imprevisível porque depende de questões politicas. Posso afirmar, no entanto, que o governo usará todo seu poder de articulação para aprová-lo em caráter de urgência porque este é um tema prioritário da presidente”, afirma.

Apesar de não participar das reuniões, Dilma avalia e palpita sobre tudo o que é debatido. Gleisi é os olhos e ouvidos da presidente. Reclamações sobre dados inconsistentes, dúvidas sobre as propostas apresentadas, sugestões de mudança etc. A cada reunião, a ministra tem sempre uma ‘novidade’ vinda da presidente para ‘desespero’ dos negociadores que têm de correr para sanar tais questionamentos.

Privatizações – Já é certo que as mudanças previstas não vão se restringir à (muito necessária) privatização total ou parcial da gestão portuária – hoje os 34 portos brasileiros são administrados diretamente ou indiretamente por estados e municípios. Gleisi e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que eventualmente participa de algumas reuniões, estão destrinchando o funcionamento da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, a chamada Lei dos Portos.