Governo precisa de "choque de gestão", diz Delfim

O plano de déficit zero pode parecer impossível a princípio, mas merece atenção. Segundo o deputado federal Antônio Delfim Netto, essa é a forma de o governo brasileiro se livrar das armadilhas da política monetária.

Revista EXAME - Qual é exatamente a proposta do senhor para que o país atinja o déficit nominal zero?

Antônio Delfim Netto - Trata-se de uma série de procedimentos que envolvem um "choque de gestão" para aumentar a produtividade da máquina estatal, mediante cortes nas despesas de custeio e não nos investimentos. Em primeiro lugar, apresentaríamos uma proposta de emenda constitucional tratando de reduzir o percentual dos recursos vinculados para dar maior flexibilidade à execução orçamentária. Em seguida, proporíamos a diminuição do número de ministérios, dos cargos em comissão - hoje são mais de 20 mil, e o governo não precisa de mais de 4 mil. Enfim, faríamos uma economia de gastos em toda a administração, inclusive na Previdência Social.

EXAME - Essa proposta pressupõe que o governo continue trabalhando com o sistema de metas/controle da inflação?

Delfim - Sim , nada disso invalida o sistema de metas , até ajuda.

EXAME - O plano pressupõe que o governo não eleve a carga tributária?

Delfim - Certíssimo, pois o corte de despesas permite o ajuste fiscal sem ter de recorrer ao aumento da carga tributária.

EXAME - Por que é necessário aprovar uma emenda constitucional para que esse resultado seja alcançado?

Delfim - Pois o capítulo da Constituição Federal que trata das vinculações de receita do governo mostra especificamente quanto o governo precisa destinar a determinadas áreas. São os vínculos orçamentários que engessam o governo. 

EXAME - Essa emenda incluiria textualmente a "meta do déficit zero para 2009"?

Delfim - Não necessariamente. Conversei com economistas que disseram que são a favor de se chegar a esse resultado, mas que são contra o estabelecimento da meta como lei. Eles argumentam que a inclusão da meta em lei engessaria a atuação do Banco Central e poderia trazer outros prejuízos à economia.