Governo poderá reduzir carga tributária das telecomunicações

São Paulo – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (22), na capital paulista, que o governo estuda diminuir a carga tributária federal das telecomunicações e que deve discutir o assunto também com os estados. Esses tributos, segundo o ministro, são muito altos no Brasil, representando, em média, 40% da fatura de uma conta de telefone, por exemplo. “Nós precisamos enfrentar esse problema”, reforçou.

A medida, de acordo com Paulo Bernardo, é uma resposta à demanda do país por novas tecnologias como a banda larga móvel, que apresentou aumento de 100% em 2011. No Brasil, 25% dos telefones celulares já têm disponibilidade para internet, informou o ministro.

Paulo Bernardo lembrou que o governo pretende lançar o Plano de Universalização da Internet até o final de 2013 e que, para isso, o país precisará ter toda disponibilidade de tecnologias existentes, como cabo, rádio, wireless e satélite.

O ministro disse que, ontem (21), em reunião que teve com a presidente Dilma Rousseff, foi discutido o uso da frequência de 700 mega-hertz (MHz) para a banda larga. Ele informou que o governo avalia fazer uma licitação dessa frequência no segundo semestre de 2013. Hoje, a frequência de 700 MHz é destinada à radiodifusão, usada basicamente pelas emissoras de televisão aberta.

A licitação, de acordo com ele, depende da desocupação dos 700 MHz, que deve ocorrer até 2016, prazo estabelecido pelo governo para que haja a implementação da TV digital no país e o consequente desligamento do sinal analógico. “A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] está fazendo um estudo e conclui, ainda neste semestre, se há possibilidade de acelerarmos esse agrupamento [dos canais], digitalizar mais rapidamente a TV, reagrupar antes de 2016 e passar a usar [a frequência] para a banda larga”.

O governo federal estuda também mecanismos de incentivo para estimular a compra de televisões digitais antes do prazo para a extinção do sinal analógico de TV.

Paulo Bernardo destacou ainda que, ontem, na reunião com a presidente, ele recebeu a confirmação de que a emenda que inclui os smartphones na Lei do Bem, já aprovada no Congresso Nacional, será sancionada. Essa lei traz a desoneração de impostos federais para produtos e processos que tragam inovação. Segundo o ministro, a medida vai propiciar a redução do custo, com possíveis reflexos também no preço do produto. "Isso ajuda muito no desenvolvimento desse mercado”, disse o ministro.