Governo deixou de investir R$ 20 bilhões em 5 anos

Por Renée Pereira

São Paulo - Além de ter uma verba limitada para obras, o governo federal não tem conseguido gastar nem o dinheiro que já tem garantido no orçamento. Quanto mais eleva o volume de investimentos para os setores de infraestrutura, mais dinheiro sobra nos caixas dos ministérios sem chegar ao destino. Apenas nos últimos cinco anos, a administração Lula deixou de investir R$ 20 bilhões previstos no orçamento para expandir e modernizar a infraestrutura brasileira, segundo levantamento feito com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), do Tesouro Nacional.

Entre 2004 e 2008, o governo autorizou uma dotação de R$ 72 bilhões aos ministérios de Minas e Energia, Transportes, Comunicações, Integração Nacional e Cidades. Desse valor, R$ 52 bilhões foram empenhados (compromisso de pagamento assumido pelo governo) no período. Ou seja, a diferença de R$ 20 bilhões ficou nos cofres do Tesouro para compor o Orçamento da União, podendo ser destinado a outras atividades. Segundo especialistas em gestão pública, vários fatores explicam o problema. Um deles é a baixa qualidade dos projetos, o que dificulta a aprovação e a realização das obras. Os empreendimentos enfrentam ainda questões burocráticas, dificuldade em aprovar licenças ambientais e questionamentos de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público.

Diante desse cenário, boa parte dos valores empenhados nem sequer é desembolsada no exercício do orçamento. Ao contrário: alguns podem demorar anos para serem totalmente executados. Isso, sem contar que podem ser cancelados. Entre 2004 e 2008, esses casos somaram R$ 1,4 bilhão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.