Governo ainda não tem pressa para votar IOF sobre derivativos

Brasília - O governo ainda não tem pressa e, por isso, não deve pressionar pela votação nesta semana da medida provisória que autoriza a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre os derivativos cambiais.

A MP, que permite que o governo cobre até 25 por cento do imposto e determina que o Conselho Monetário Nacional (CMN) passa a ser o responsável pela coordenação da supervisão do mercado de derivativos, é o primeiro item da pauta da Câmara dos Deputados.

Mas segundo o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Casa, a MP não será votada nesta semana. Ele argumenta que o tema merece mais debates e que, por já ter votado várias matérias nas últimas semanas, não haveria motivos para apressar a pauta agora.

"Não vamos votar nesta semana. Será discutida na semana que vem", disse Vaccarezza à Reuters. "Precisamos de mais tempo de discussão."

Após a votação da matéria na Câmara, a MP tem de passar pelo Senado. O líder do governo na Casa, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse ainda que tratará do tema apenas quando chegar ao Senado, mas adiantou que a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ainda não tocou no assunto com ele.

No final de julho, o governo anunciou que passaria cobrar alíquota de 1 por cento, por meio do IOF, nas posições vendidas líquidas de câmbio o mercado futuro. Essas apostas indicam que o mercado espera valorizações do real. A alíquota, no entanto, pode ser elevada para até 25 por cento. Naquele momento, o objetivo era evitar mais altas do real frente ao dólar, que já estava no patamar de 1,50 real, o menor em 12 anos.