Espanha aprova reforma trabalhista

Madri - O governo da Espanha aprovou nesta sexta-feira uma reforma trabalhista que classificou como histórica, com o objetivo de flexibilizar o mercado e diminuir o desemprego, que já alcança 23% da população economicamente ativa.

Outro objetivo central da reforma é reforçar a contratação de menores 25 anos, pois como lembrou a ministra do Emprego, Fátima Bañez, 'um em cada dois jovens espanhóis que quer trabalhar não consegue', pois a taxa de desemprego juvenil é de 48%.

Para melhorar essa situação, o executivo conservador de Mariano Rajoy reduziu os pagamentos de trabalhadores fixos que forem demitidos sem justa causa. Anteriormente, os empregados recebiam 45 dias de salário por ano trabalhado após a demissão, e agora ganharão 33. Além disso, terão direito a uma indenização de no máximo 24 salários, em vez dos 42 de agora.

A ministra esclareceu que nos contratos antigos a nova indenização de 33 dias por ano trabalhado só passará a valer a partir de agora (para os anos anteriores continua valendo 45 dias).

A demissão objetiva, justificada por causas econômicas, organizacionais, técnicas ou de produção, continua com uma indenização de 20 dias por dia trabalhado, com um máximo de 12 salários. As empresas, no entanto, terão algumas facilidades para despedir, pois a diminuição das receitas durante três trimestres consecutivos poderá justificar uma demissão.

Outra novidade é que organismos e entidades do setor público também poderão utilizar causas econômicas, organizacionais, técnicas ou de produção para demitir.

A vice-presidente do governo, Soraya Sáenz de Santamaría, assegurou que a reforma 'marcará um antes e um depois' na legislação trabalhista espanhola.

A dureza das medidas já tinha sido adiantada de maneira indireta pelos principais responsáveis do governo.