São Paulo - Com a iminência da votação do projeto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na Câmara de São Paulo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) e mais cinco entidades representativas da sociedade civil reafirmam ao prefeito Fernando Haddad (PT) que são contrárias ao aumento da taxa.

As demais entidades que se manifestaram são as Federações do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), os Sindicatos das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) e de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

A elevação poderá ser de 20% para imóveis residenciais e de 35% para os comerciais, além de possíveis aumentos residuais nos próximos anos (2015 e 2016).

De acordo com as entidades, cerca de 45% dos contribuintes paulistanos serão atingidos pelo aumento máximo previsto para o IPTU em 2014.

Elas também refutam a afirmação da crescente valorização imobiliária na capital paulsita e reforçam que a inflação prevista é de 6% ao ano, balizadora dos índices oficiais de correção, que seriam inferiores ao que será aplicado no IPTU.

Na opinião dos signatários, isso "cria verdadeira disparidade econômica para a população, pois sua renda não cresceu na mesma proporção do valor do imóvel no qual residem", levando o contribuinte a pagar o imposto com a renda e não de acordo com o patrimônio, o que seria uma distorção na visão deles. A mesma coisa também ocorreria com os comerciantes.

Tópicos: Impostos, Leão, IPTU, Taxas