Dívida dos estados chega a atingir 10,4% do PIB

Brasília - Ao gastar cada vez mais com o funcionalismo, os estados terminam se endividando para fechar as contas. A dívida de todos os estados atingiu 10,4% do PIB do país, ou R$ 442,5 bilhões em junho deste ano. São R$ 413,9 bilhões de dívida doméstica e R$ 28 bilhões de dívida externa. A escalada não foi suficiente para evitar que o governo abrisse uma linha especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no valor de R$ 20 bilhões para os estados e renegociasse as dívidas atuais, causando preocupação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O Tesouro Nacional aposta que a permissão para que os estados aumentem o endividamento não vá resultar em dívidas maiores. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que "mantém-se a expectativa de que a trajetória (das dívidas estaduais) continue declinante nos próximos anos".

Os débitos estaduais foram absorvidos pelo governo federal durante o governo Fernando Henrique Cardoso, quando da aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal. O pacto era simples: os governadores aceitavam regras mais rígidas nos gastos e a União assumia as dívidas como suas.

Com as normas mais severas, a dívida dos estados, que chegou a 17,5% da soma de todas as riquezas produzidas pelo país em 2002, o Produto Interno Bruto (PIB), começou a cair, sempre em comparação com o PIB.

Acontece que o crescimento da economia e renegociações iniciadas durante a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva acabou provocando o aumento das dívidas.

Em dezembro de 2001, por exemplo, os estados deviam R$ 203 bilhões, em valores da época, menos da metade do valor atual. Corrigido pela inflação, o valor chega a R$ 393 bilhões, uma diferença de mais de R$ 20 bilhões em relação à dívida real hoje. Na prática, os estados aumentaram o endividamento, mas o Tesouro discorda. "Segundo os dados do Banco Central, o endividamento dos estados com relação ao PIB tem caído todos os anos desde 2002. Em dezembro daquele ano era de 17,5% do PIB; em junho deste ano passou para 9,7%. Portanto, não se enxerga crescimento da dívida dos estados brasileiros."

Nas últimas três semanas, a reportagem procurou insistentemente o Ministério da Fazenda para discutir os Programas de Ajuste Fiscal (PAF), que permitem aos Estados contrair mais dívidas, mas a pasta preferiu não conceder entrevista.