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Governo | 18/09/2012 16:30
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Dilma aprova nova licitação de blocos de petróleo em 2013

Primeira licitação do pré-sal deve ocorrer em novembro; leilões dependem de aprovação de royalties no Congresso

André Valentim/EXAME.com

Plataforma de petróleo

Plataforma de petróleo: a 11ª rodada deverá levar a leilão 174 blocos exploratórios

Brasília - A 11ª rodada de licitação de áreas de concessão de exploração de petróleo e gás deverá ocorrer em maio de 2013 e o primeiro leilão de áreas do pré-sal, sob o regime de partilha, está previsto para acontecer em novembro do ano que vem, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nesta terça-feira, em conferência de imprensa.

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Ambos os leilões, porém, estão condicionados à aprovação, pelo Congresso, das novas regras para o recolhimento de royalties do setor.

"Se deliberássemos a 11a Rodada antes da votação (dos royalties), poderia haver questionamento judicial... Temos tido sinais das lideranças e da mesa da Câmara de que é possível contar com a aprovação (do projeto dos royalties) este ano", disse Lobão, ao fazer o anúncio, em Brasília.

Com a realização da rodada em 2013, o Brasil voltaria a ter uma licitação de área de petróleo, algo que não ocorre desde 2008.

A realização da 11a Rodada havia sido aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em abril do ano passado, mas precisava do aval da presidente Dilma Rousseff --anunciado nesta terça-feira por Lobão-- para acontecer.

O setor privado aguardava inicialmente a realização da licitação em 2012, o que não mais acontecerá em função da demora para se votar o projeto dos royalties.

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Governo, Leilões, Petróleo
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