São Paulo - O setor público brasileiro registrou o pior resultado primário para meses de setembro, afetado por despesas da Previdência, praticamente enterrando as chances cumprir sua meta neste ano e levando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a vir a público para anunciar que novas reduções de despesas estão sendo estudadas.

O esforço, no entanto, não chegou a convencer parte dos especialistas, que continua projetando que a meta ajustada de primário --de 2,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB)-- não será alcançada, colocando em risco a percepção de risco do país. E, dentro do governo, ampliar o abatimento da meta já começa a ganhar espaço como uma possibilidade.

"Queria falar do esforço permanente do governo para diminuir as despesas ou controlá-las de modo a obter um bom resultado fiscal", afirmou Mantega nesta tarde, ao convocar uma coletiva de imprensa.

Pela manhã, o Banco Central divulgou que déficit primário do setor público somou 9,048 bilhões de reais no mês passado e, em 12 meses até setembro, a economia feita para pagamento de juros foi equivalente a 1,58 por cento do PIB.

No acumulado do ano, o resultado primário somou 44,965 bilhões de reais e, para chegar à meta ajustada será necessária economia de cerca de 65 bilhões de reais no último trimestre.

Uma fonte do governo admite que o governo não conseguirá cumprir a meta ajustada e cita que uma das hipóteses seria o governo elevar o abatimento da meta de 45 bilhões reais --estimados até agora-- para 65 bilhões de reais, como prevê a lei.

Uma fonte próxima da equipe econômica, por outro lado, disse à Reuters que o governo não está estudando elevar o abatimento por enquanto, mas ponderou que essa margem de manobra "não pode ser esquecida".

O governo estabeleceu como objetivo abater os 45 bilhões de reais da meta de superávit primário neste ano, ajustando-a para 2,3 por cento do PIB, diante do baixo crescimento econômico e das fortes desonerações. A meta cheia de primário de 2013 foi fixada em 155,9 bilhões de reais, ou cerca de 3,1 por cento do PIB.

"O governo está sempre preocupado em cumprir as metas fiscais", disse Mantega a jornalistas, sem responder aos questionamentos sobre se haveria a necessidade de ajustar mais uma vez o objetivo deste ano.

Mantega explicou que o governo estuda reduzir as despesas com seguro-desemprego e com abono salarial, que somarão entre 45 bilhões e 47 bilhões de reais neste ano.

O péssimo resultado de setembro levou até mesmo o governo a alterar sua forma de anúncio e evitar que a notícia ruim reverberasse por mais dias, segundo a fonte do governo. Normalmente, o Tesouro anuncia o resultado do governo central e, nos dias seguintes, o BC publica o do setor público consolidado. Nesta quinta-feira, os dois foram divulgados num intervalo de uma hora e meia.

Dificuldades

Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, essas reduções não serão a solução, uma vez que o aumento das despesas está disseminado também em outras categorias, o que mostra um quadro mais grave. "É verdade que está subindo (os gastos com abono e seguro-desemprego), mas não é só essa despesa. Todas pioraram muito", afirmou ele.

Segundo o Tesouro Nacional, os gastos com custeio ficaram em 15,5 bilhões de reais em setembro, 12,3 por cento a mais do que em agosto. Nos nove primeiros meses do ano, os gastos chegam a 134,4 bilhões de reais, 21,1 por cento a mais do que igual período de 2012.

"Vai ser muito difícil (cumprir a meta este ano). É um quadro fiscal muito ruim que vai ser atenuado com receitas atípicas", acrescentou Velloso, referindo-se aos 15 bilhões de reais com o bônus do campo de Libra e até 12 bilhões de reais com o parcelamento de dívidas tributárias que devem entram no caixa do governo neste ano ainda.

A consultoria LCA, em relatório, informou que trabalha com a hipótese de o primário ficar entre 1,6 e 1,8 por cento do PIB e descarta a hipótese de o governo usar contabilidade criativa neste ano devido ao impacto negativo que teve no ano passado.

O mau desempenho das contas públicas têm sido ressaltado pelas agências de classificação de risco.

"Se continuar nessa direção da expansão sem criar um ajuste no lado da receita, com aumento da carga tributária ou cortando despesas, o resultado inevitável vai ser a piora na avaliação de risco, o que seria péssimo para nós", afirmou o economista da Tendências Felipe Salto.

Mesmo diante do cenário fiscal deteriorado, o BC manteve a visão de que a política fiscal caminha para ter um efeito neutro na economia, após ser classificada como "expansionista" recentemente.

"Em termos de dinâmica, o resultado que temos para este ano não afeta a perspectiva de neutralidade da política fiscal no horizonte relevante", disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel.

Tópicos: Déficit público, Economia brasileira