BNDES eleva orçamento para microcrédito em 122%

Rio - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) elevou a dotação orçamentária do Programa BNDES de Microcrédito, de R$ 450 milhões para R$ 1 bilhão, uma alta de 122%. O prazo de vigência do programa foi ampliado até 31 de dezembro de 2013. Antes o prazo ia até dezembro deste ano.

A diretoria do BNDES também decidiu dividir o programa em dois subprogramas, de acordo com o perfil dos operadores dos recursos: BNDES Microcrédito Agente Financeiro e BNDES Microcrédito Agente Repassador. Agentes repassadores são entidades públicas ou privadas não credenciadas como agentes financeiros pelo BNDES, mas que estão aptas a repassar para terceiros recursos do programa.

Segundo nota do BNDES, são enquadrados como agentes repassadores organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs), sociedades de crédito ao microempreendedor (SCM), agências de fomento não credenciadas como agente financeiro do BNDES, cooperativas singulares de crédito (que atendem a pessoas físicas, microempreendedores individuais e agricultores familiares) e cooperativas centrais de crédito (espécie de "holding" de cooperativas singulares, que reúnem três ou mais cooperativas).

De acordo com a forma de atuação, os agentes operadores podem ser classificados como de primeiro piso - instituições de microcrédito produtivo orientado (IMPO), que atuam diretamente com o microempreendedor - ou de segundo piso, caso dos agentes de intermediação (AGI), que repassam os recursos para as IMPO.