BNDES amplia para R$ 1 bi programa de apoio à cultura

Por Kelly Lima

Rio - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou hoje a reformulação do seu programa de patrocínio cultural e ampliou de R$ 175 milhões para R$ 1 bilhão o apoio ao setor. O diretor de inclusão social e crédito do banco, Elvio Gaspar, ao lado do ministro da Cultura, Juca Ferreira, divulgou que a partir de agora o Procult, antes voltado apenas para o segmento audiovisual será voltado para novos instrumentos financeiros prioritários, como patrimônio histórico, música, jogos eletrônicos, fonográfico, editorial e dos espetáculos ao vivo. Os recursos poderão ser disponibilizados até 2012.

De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa do banco, a iniciativa faz parte de um processo iniciado ainda na gestão do ministro Gilberto Gil, com o objetivo de reforçar o conceito de Economia da Cultura. "Hoje, estamos alterando a nossa política de Economia da Cultura, ampliando e revitalizando o Procult, atendendo a novos segmentos. E isto, porque consideramos a sugestão do próprio meio cultural, que nos dizia que o apoio através da Lei Rouanet era pouco. Somos fomentadores, e embora tenhamos avançado no nosso apoio ao patrimônio, com recursos administrativos, nós nos convencemos de que a Economia da Cultura precisava se autofinanciar e ser encarada como negócio", disse o diretor durante o evento.

Com a mudança, além de abranger novos setores, o BNDES Procult passa a dispor de instrumentos financeiros diversificados e complementares: financiamento reembolsável (empréstimo), investimento de renda variável e apoio não reembolsável.

A dotação orçamentária de R$ 1 bilhão será distribuída pelos seguintes subprogramas: até R$ 500 milhões para o Procult - Financiamento; até R$ 200 milhões para o Procult - Renda Variável e até R$ 300 milhões para o Procult - Não Reembolsável. Cerca de 90% da dotação é constituída por recursos próprios do BNDES, sendo os demais R$ 100 milhões referentes à renúncia fiscal prevista nas leis de incentivo (Lei Rouanet e Lei do Audiovisual).