Argentina aumenta o cerco sobre remessas de dinheiro

O Banco Central da Argentina vai aumentar o cerco para limitar a saída de capitais. A partir do dia 4 de janeiro de 2010, os bancos que operam com empresas que transferem fundos deverão verificar se estas cumprem com as normas de controle de lavagem de dinheiro. O objetivo do BC é reforçar o controle sobre a saída ilegal de divisas por meio de empresas que fazem remessas de dinheiro para o exterior.

As instituições financeiras terão de exigir das empresas "uma declaração juramentada sobre o cumprimento das disposições em vigor em matéria de prevenção de lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas", diz a medida. A determinação diz ainda que os bancos têm de solicitar das operadoras "cópia dos desenhos de políticas ou manuais relacionados com o princípio básico de conhecer o seu cliente". O BC argumenta que "a medida é uma maneira indireta de fiscalizar as empresas que fazem remessas de divisas em operações similares às dos bancos, mas que até agora não estão submetidas a nenhum tipo de controle".

Em 2009, a Argentina sofreu uma fuga de capitais que chegou a cerca de US$ 12 bilhões até outubro passado. O BC baixou várias normas para restringir o principal mecanismo pelo qual a fuga de capitais se dava, a compra de ações ou bônus no mercado local e sua posterior venda em mercados externos, especialmente no Uruguai. O BC descobriu que havia várias corretoras de argentinos com domicílio no Uruguai que operavam no mercado de bolsa e de bônus somente para retirar dinheiro do país.

Qualquer operação que envolva o envio de dinheiro ao exterior deve passar obrigatoriamente por alguma instituição do sistema financeiro. Por isso, o BC argentino decidiu envolver as entidades no controle das operadoras de remessas, exigindo delas a documentação sobre os fundos enviados. Existem suspeitas de que muitas remessas são operações vinculadas à fuga de capitais.