Brasília - A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira, 1, no Diário Oficial da União (DOU) aviso informando que foi homologado "o relatório de julgamento da comissão especial de licitação e adjudicado o objeto da licitação aos vencedores, tornando público o resultado da primeira licitação de partilha de produção, cujo objeto é a outorga de contrato de partilha de produção para o exercício das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em bloco contendo a estrutura conhecida como prospecto de Libra, descoberto pelo poço 2-ANP-0002A-RJS, localizado na Bacia de Santos, setor SS-AUP1".

O aviso reforça que a oferta vencedora teve a participação da Petróleo Brasileiro S.A.(10%); Shell Brasil Petróleo Ltda. (20%); Total S.A. (20%); CNPC International Ltd (10%) e CNOOC International Limited (10%). O material menciona, também, que o excedente em óleo para a União é de 41,65%.

Esse leilão, que foi o primeiro de uma área do pré-sal, ocorreu no dia 21 de outubro. A tabela de hoje reforça, portanto, que as chinesas CNPC e CNOOC tiveram participação minoritária e ficaram ao todo com 20% de participação no grupo que explorará a área, cujas reservas estimadas estão entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo.

A Petrobras ficou com 10%, porcentual que se soma à participação mínima de 30% prevista inicialmente. Com isso, a estatal terá 40% de participação no grupo. A Shell e a Total, cada uma com 20% de participação respectivamente, completam o grupo vencedor. O consórcio formado arrematou a área de Libra, com uma proposta de pagamento de 41,65% do lucro em óleo para a União, exatamente o porcentual mínimo exigido no edital.

A Petrobras deverá desembolsar R$ 6 bilhões referentes ao pagamento de sua participação no bônus de assinatura previsto no edital do leilão. Já as chinesas CNPC e CNOOC devem pagar R$ 1,5 bilhão, cada. Shell e Total desembolsarão R$ 3 bilhões, cada.

O prospecto de Libra tem mais de 1,5 mil quilômetros quadrados e representa a maior descoberta de petróleo do Brasil. A diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, já afirmou que a área poderá ter pico de produção de 1,4 milhão de barris por dia, o equivalente a 70% da atual capacidade de produção nacional, hoje de aproximadamente 2 milhões de barris diários em média.

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