14 empresas vão disputar leilão de linhas de transmissão

Quatorze empresas, entre as quais apenas uma estrangeira, disputam amanhã o leilão de linhas de transmissão a ser realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O leilão, que acontecerá a partir das 10 horas na Bolsa do Rio, vai ofertar 11 linhas de transmissão e oito subestações de energia, em sessão pública conduzida pela BM&FBovespa. Os investimentos previstos para as linhas leiloadas são de R$ 1,3 bilhão, com geração de 6,8 mil empregos diretos.

A licitação das concessões está dividida em oito lotes. As linhas e subestações serão instaladas no Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Minas Gerais.

Pelas normas do leilão, os vencedores serão os que oferecerem a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço de transmissão. Os deságios entre a receita anual permitida prevista no edital e os lances no leilão deverão se refletir no cálculo final das tarifas pagas pelo consumidor.

O prazo para confirmar o direito de disputar as concessões terminou ontem com a entrega dos documentos de inscrição e do depósito das garantias financeiras exigidas no edital. No leilão haverá inversão de fases, ou seja, a habilitação jurídica, técnica, econômico-financeira e fiscal ocorrerá após a realização da sessão pública e apenas para as vencedoras da licitação. Pelo cronograma do edital, a entrega dos documentos de pós-qualificação das vencedoras será no dia 4 de dezembro.

A construção deverá ser concluída em prazos de 15 e 24 meses, a partir da assinatura dos contratos de concessão que visam à instalação, à operação e à manutenção dos empreendimentos.