Minha Casa Minha Vida deverá ter nova faixa de renda

O governo começará a discutir com as construtoras as regras da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida, que poderá ter uma nova faixa de renda

Brasília – O governo começará a discutir com as construtoras, na próxima semana, as regras da terceira fase do programa Minha Casa Minha Vida.

“Já está definido que serão 3 milhões de unidades, mas agora vamos discutir a distribuição disso no tempo, no território, por faixa de renda”, disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Ele acrescentou que serão ouvidos os movimentos sociais.

Para essa nova fase, o governo deverá acolher uma sugestão apresentada pelas empresas, de criar uma faixa de classificação intermediária entre a 1 (com renda familiar de até R$ 1.600) e a 2 (renda entre R$ 1.600 e R$ 3.275).

Segundo o ministro, há famílias com renda pouco acima do limite de corte que têm dificuldade em arcar com as condições da faixa 2.

A proposta do setor é criar uma faixa, batizada de “1,5”, que iria de R$ 1.500 até R$ 2.200. Ela beneficiaria, sobretudo, moradores de grandes cidades.

Essa faixa intermediária permitiria ao governo reduzir o gasto com o subsídio hoje destinado à faixa 1, que somou R$ 80,1 bilhões desde o início do programa. “Por outro lado, vamos aumentar o subsídio para as famílias que antes iriam para a faixa 2”, observou o ministro.

A nova fase do programa faz parte da agenda de retomada do crescimento, que está sendo chamada no Planalto de “segunda fase do ajuste fiscal.” Ela mostra como o País voltará a ativar a economia após os sacrifícios da primeira fase, que ainda está em curso. “É uma sequência natural”, disse Barbosa.

Outras frentes

Há outras frentes de investimento em preparação. Uma opção que não foi explorada até agora é a ampliação de concessões já existentes. A ideia, explicou o ministro, é permitir que concessionários realizem investimentos que não estão previstos no contrato, mas que se mostraram necessários ao longo do tempo.

Ele citou como exemplo a ampliação da subida da Serra das Araras, entre o Rio e São Paulo, e a modernização da malha ferroviária que já está em operação no Sudeste. Os concessionários estão dispostos a realizá-los. A questão agora é como eles seriam compensados por isso, já que o gasto não está previsto no contrato. Eles podem ganhar uma prorrogação do prazo da concessão, um aumento de tarifas ou um reembolso.

Outra novidade são as Parcerias Público-Privadas (PPP) para construção e manutenção de prédios públicos. Em Brasília, Rio e São Paulo há demanda grande por novos imóveis para acomodar órgãos do governo.

Em vez de investir na construção ou gastar com aluguel, o governo quer fazer PPPs para que a iniciativa privada realize a obra e cuide da manutenção por 20 anos ou mais.

Seria como um aluguel de longo prazo, com a diferença que, ao final do contrato, o bem será do Estado. A estimativa é que essa frente possa mobilizar algo superior a R$ 1 bilhão num prazo de dois anos. “Não é uma coisa suficiente para levantar a economia”, admitiu o ministro.

“Mas isso, somado com uma série de outras frentes de investimento, vai melhorando o ambiente.” A prioridade do momento, porém, é a segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Ela envolverá três novos aeroportos (Salvador, Florianópolis e Porto Alegre), a dragagem de três portos (Santos, Paranaguá e Rio Grande), cinco ou seis hidrovias e cinco ou seis novos lotes de rodovias.

A redução da participação da Infraero nos consórcios que vão administrar os aeroportos, hoje em 49%, ainda está em aberto. “Vamos decidir quando for a hora”, disse. (Colaborou Murilo Rodrigues Alves)