Justiça revoga liminar que paralisa obras de Belo Monte

São Paulo - A Justiça Federal no Pará revogou hoje uma liminar concedida no final de setembro deste ano que determinava a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte no leito do Rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat). Foi o próprio juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, que havia concedido a liminar, que a revogou.

Conforme a Justiça Federal, o magistrado, ao apreciar dois pedidos de reconsideração formulados pela União e pelo consórcio Norte Energia S.A., responsável pela usina, considerou que não havia mais motivos jurídicos que justificassem a manutenção da liminar.

Com isso, estão liberadas as obras no leito do Rio Xingu, como implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais e outras necessárias para construir a hidrelétrica.

Apesar de a liminar estar em vigor desde o final de setembro, não gerou efeito prático no desenvolvimento das obras para a construção da usina, uma vez que atualmente o trabalho vem sendo desenvolvido fora do leito do rio. Conforme informações fornecidas pela Norte Energia, responsável pela obra, neste segundo semestre os trabalhos estão focados nas vias de acesso e nos canteiros de obras.