Licenças ambientais e financiamento são gargalos do setor elétrico

;A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff pretende discutir o modelo de financiamento do setor elétrico antes dos leilões de energia nova previstos para 2005

Dando por encerrada a maior parte do trabalho de criar um novo modelo para o setor elétrico brasileiro, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, já elegeu outros alvos para os próximos meses: acelerar a concessão das licenças ambientais para a construção de novas usinas hidrelétricas e encontrar um outro modelo de financiamento para os projetos do setor. “Hoje, convivemos com um setor elétrico muito mais estável, robusto e confiante”, diz ela.

Conforme Dilma, o principal problema da atual estrutura de financiamento do setor elétrico é o descasamento entre a contratação de dívidas em moedas estrangeiras e a geração de receitas em reais por parte das companhias. “Não se toca muito neste assunto, mas é uma questão que salta aos olhos”, afirma a ministra. Uma das opções para evitar que o descompasso entre vencimentos e receitas endivide as empresas, segundo Dilma, é a adoção de mecanismos de hedge cambial.

Outro ponto que a ministra pretende rever é a exigência de garantias, por parte dos agentes financeiros, para aprovar o crédito para as companhias. O ponto criticado por Dilma é a exigência de garantias após o período de construção das usinas. “Que se exijam garantias durante a construção, é compreensível. Mas fora disso, temos que discutir”, diz.

Para a ministra, encontrar “meios mais criativos” de crédito para o setor elétrico é fundamental para assegurar o abastecimento de energia nos próximos anos. Dilma lembrou que o país necessita de, pelo menos, 5,7 bilhões de dólares em investimentos em geração e transmissão de eletricidade.

A intenção de Dilma é reunir as associações que representam os diversos setores envolvidos, como as geradoras, distribuidoras e as instituições financeiras, antes dos leilões de energia nova previstos para 2005. Nesta semana, o secretário-executivo do ministério, Maurício Tolmasquim, afirmou que poderão ser realizados até três leilões de energia nova no próximo ano. Dois deles já estão confirmados. O primeiro deve ocorrer por volta de abril e oferecerá contratos de abastecimento para 2009. O segundo será para contratos a partir de 2008. Um terceiro evento poderá ser realizado, para venda de energia nova para 2010.

Meio ambiente

As licenças ambientas para a construção de novas usinas hidrelétricas são um gargalo na agenda do monistério. Em 2005, cerca de 45 hidrelétricas devem ser licitadas. Em setembro, cinco delas já estavam com a documentação ambiental aprovada, outras 18 estavam com o processo em dia. Mas 22 não apresentavam avanços. Conforme Dilma, é preciso correr com as concessões, para não comprometer as projeções de crescimento econômico dos próximos anos. “O governo precisa oferecer uma boa quantidade de projetos para licitação”, diz.

Dilma destacou a criação, em setembro, de uma força-tarefa composta pelo Ministério de Minas e Energia, pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Casa Civil, com o objetivo de acelerar a tramitação dos processos. “Não queremos discutir a questão ambiental, e sim promover o andamento dos projetos”, afirma.

Há dois meses, Dilma anunciou pessoalmente o resultado das primeiras negociações: a permissão para que a usina de Barra Grande, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, possa encher seu reservatório. A obra havia sido paralisada porque alagaria uma área de 690 hectares de floresta nativa de araucárias. Pelo acordo, os investidores comprometeram-se a doar uma área semelhante, reflorestada com árvores da mesma espécie.