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Última atualização 23/05/2017 - 17:20 FONTE

Levy anuncia novas medidas de ajuste fiscal

Segundo Joaquim Levy, as medidas que serão anunciadas hoje são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em "várias etapas"

Brasília – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, iniciou na noite desta segunda-feira, 19, o anúncio de quatro medidas, dando continuidade ao processo de ajuste fiscal.

Segundo ele, o Brasil está mudando, passo a passo, o que é necessário para retomar o caminho do crescimento.

Segundo Levy, as medidas que serão anunciadas hoje são parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será feito em “várias etapas”.

O ministro lembrou que o governo começou o ajuste no ano passado, com a redução dos subsídios dados pelo BNDES nos empréstimos.

Depois, destacou, a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória ao Congresso “reduzindo excessos em alguns programas como o seguro desemprego e pensões”.

Levy lembrou, ainda, que o governo também reduziu os gastos mensais, apesar de não ter Orçamento para 2015, ao limitar em 1/18 avos as despesas por mês.

“É uma sequência de ações para reequilibrar a economia do ponto de vista fiscal e aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos para que em algum momento tenhamos a retomada da economia em novas condições”, afirmou.

As duas primeiras medidas anunciadas pelo ministro envolvem o setor dos cosméticos e aumentam a tributação para importados.

A primeira equipara o atacadista ao setor industrial no setor e não envolve aumento de alíquota.

“Faz com que a tributação seja mais homogênea e evita acúmulo em algumas das pontas, além de dar mais transparência nos preços de referência”, disse o ministro.

“Haverá um pequeno efeito arrecadatório, mas é mais uma coisa para organizar melhor o setor”, afirmou sem dar valores sobre o efeito na arrecadação.

O segundo item, segundo ele, também é corretivo, pois aumenta o PIS e Cofins dos importados de 9,25% para 11,75%.

A medida é necessária, afirmou Levy, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações.

“Estamos ajustando a alíquota para não prejudicar a produção doméstica. Aumenta-se no produto importado para dar competitividade ao setor doméstico”, disse.

Cide

Joaquim Levy também afirmou que o peso do aumento da Cide sobre o IPCA é calculado de maneiras diferentes “por cada um”.

O ministério anunciou hoje a elevação da alíquota para R$ 0,22 por litro para a gasolina e em R$ 0,15 por litro para o diesel.

Segundo Levy, a cada mês, o peso da gasolina tem impacto entre um vinte e cinco avos e um trinta avos na cesta de produtos.

A despeito da explicação, ele não quis se comprometer com um número.

“Não é apropriado dar um número porque tem efeitos secundários (em outros itens da inflação)”, afirmou.

IOF

Outro anúncio feito por Levy foi o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre empréstimos para pessoas físicas.

A alíquota passa de 1,5% para 3% ao ano. “O IOF se aplica a empréstimos até 365 dias. É uma alíquota diária que chega agora a 3% no ano”, afirmou o ministro.

Levy disse que a alíquota de 0,38% por operação de crédito, cobrada desde o fim da CPMF, será mantida. 

Arrecadação

O ministro afirmou que o governo espera arrecadar R$ 20,63 bilhões ao longo de 2015 com as medidas anunciadas hoje.

Levy rebateu a avaliação que o aumento do IOF pode ter efeitos negativos sobre a economia, apesar de reforçar a arrecadação.

“Acredito que não vai atrapalhar (a economia). Vai ajudar na poupança pública e talvez ajude a poupança privada”, afirmou.

Com informações da Agência Estado. Atualizado às 20h32.