Hidrelétricas existentes poderão ser licitadas por menor tarifa

Medida também pode considerar o maior bônus de outorga a ser recebido pela União

São Paulo – Leilões de hidrelétricas em operação com contratos de concessão vencidos poderão ter como critério de vitória a menor tarifa cobrada pela energia da usina ou o maior bônus de outorga a ser recebido pela União, segundo portaria do Ministério de Minas e Energia publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

A medida tem potencial para aumentar a arrecadação nesses leilões, que até então tinham bônus de outorga fixos, definidos pelo governo.

Segundo a portaria, o Ministério de Minas e Energia irá definir as diretrizes para os próximos certames, o que envolverá a escolha de qual desses critérios será adotado.

Caso o leilão tenha como critério o maior pagamento aos cofres públicos, os bônus de outorga mínimos serão definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que reúne autoridades e é presidido pelo ministro de Minas e Energia.

Em um leilão de hidrelétricas já em operação realizado em 2015, o governo arrecadou 17 bilhões de reais com as outorgas pela concessão das usinas.

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