Governo quer aumentar impostos. Como isso vai atingir seu bolso?

Com dificuldades para cumprir a meta fiscal, o governo já pensa em alternativas para equilibrar as contas públicas, e elas devem sair do bolso da população

São Paulo – A equipe econômica de Michel Temer precisa enviar ao Congresso até o dia 22 uma proposta de revisão do Orçamento em 2017.

O TCU alertou na quarta-feira que a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões corre o risco de não ser cumprida. Ontem, instituições financeiras aumentaram suas previsões para o déficit primário de R$ 142,051 bilhões para R$ 145,268 bilhões, acima da meta.

Segundo Bráulio Borges, economista da LCA Consultores, não há mais espaço para cortes de despesas: 90% dos gastos são obrigatórios por lei, e os outros 10% sujeitos a cortes já voltaram para o patamar de 2010.

O governo decidiu reverter as desonerações da folha de pagamento criadas em 2011, mas o Congresso adiou a reoneração para 2018. Com isso, o governo não vai mais poder contar com R$ 2 bilhões previstos para este ano.

Outros recursos vindos de projetos como a repatriação e o Refis, programa de refinanciamento de dívidas, já estão na conta do governo, e outras receitas previstas de concessões e permissões são incertas.

Quando assumiu a Fazenda, Meirelles afirmou que faria tudo o que fosse possível para recuperar as contas públicas sem aumentar impostos.

Agora, o ministro começa a repensar sua estratégia e já explora alternativas para elevar as receitas do governo, no momento em que a economia e a arrecadação não estão reagindo como o esperado, impactadas pela crise política.

O presidente é acusado de corrupção e uma denúncia que o afastaria pode ser aceita pela Câmara nas próximas semanas.

Em um evento com investidores do Citibank em junho, Meirelles voltou a afirmar que, se for necessário, o governo aumentará os impostos.

Rejeição popular

Apesar de recomendada por muitos economistas, uma alta de impostos para ajudar a superar a crise foi atacada desde o início por empresários por meio da campanha “Não vou pagar o pato”, patrocinada pela Fiesp.

A população também rejeita a alternativa, que tem o potencial de afundar ainda mais a popularidade já baixa do governo Temer.

Segundo uma pesquisa do instituto Ipsos em parceria com a Associação Comercial de São Paulo feita no final de abril, 88% das pessoas entrevistadas acham que o brasileiro paga mais impostos do que deveria e 85% acreditam que o governo não utiliza bem o dinheiro que arrecada.

Até 16 de junho, a população já havia pago em 2017 mais de R$ 1 trilhão em impostos.

Entre as alternativas na mesa, estão a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), e o projeto de implantação do imposto sobre grandes fortunas, que tramita no Congresso.

Esses impostos impactam de diferentes formas no bolso do brasileiro e na economia. Veja as características de cada um e a possibilidade de um aumento ser aprovado.

Cide

Bomba de gasolina em posto

O que é: A Cide foi criada em dezembro de 2001 e incide sobre o preço do litro de combustíveis como a gasolina e o óleo diesel. Atualmente, o imposto é de R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,05 por litro de óleo diesel.

Capacidade de arrecadação: Um dos cálculos do governo, citado pela Bloomberg, prevê uma arrecadação de R$ 3,7 bi ao ano para cada R$ 0,10 de Cide por litro de combustível.

Se o governo optar por aumentar o imposto hoje, o aumento da arrecadação começará daqui a três meses, cumprindo o chamado período de “noventena”.

Facilidade para aprovar: Alta. O governo não precisa de aprovação do Congresso Nacional para aumentar as alíquotas da Cide. A medida pode ser feita por meio de decreto presidencial.

Distribuição social: A Cide atinge a todas as parcelas da população, uma vez que incide tanto sobre o preço da gasolina dos carros particulares quanto no óleo diesel dos ônibus. Tem impacto na inflação, que é um problema menor no momento.

Questão ambiental: O aumento da Cide é defendido por empresários, sobretudo do setor de etanol.

Além de estimular a produtividade do setor, o imposto gera impactos ambientais positivos, incentivando o uso de combustíveis mais limpos.

PIS-Cofins

Serviços

O que é: O PIS foi criado em 1970 e a Cofins em 1988. Ambos os impostos, cobrados sobre o lucro das empresas, são pagos por todos os setores e financiam a Previdência Social e o seguro-desemprego.

O valor cobrado depende do tamanho da empresa e do tipo de contabilidade e a alíquota varia de 3,65% a 9,25% do faturamento.

Capacidade de arrecadação: Bráulio Borges estima que, se o governo optar por subir as alíquotas tanto da PIS-Cofins quanto da Cide ao valor máximo previsto em lei, o valor arrecadado em 12 meses poderia ser de cerca de 60 bilhões de reais.

Facilidade para aprovar: Média. Altas na PIS Cofins são mal vistas pelos empresários, sobretudo do setor de serviços, e precisam passar no Congresso.

Distribuição social: um possível aumento da PIS Cofins deve atingir todos os setores tanto de produção, com aumento de custos, quanto de consumo, com aumento de preços.

CPMF

Idosos usam caixa eletrônico em banco

O que é: A CPMF foi um imposto sobre todas as movimentações bancárias que vigorou no país entre 1996 e 2007.

Capacidade de arrecadação: Em 2007, último ano de vigência, o governo recolheu 37,2 bilhões com o imposto.

Facilidade para aprovar: Baixa. O governo Dilma sofreu rejeição quando propôs a volta da CPMF, e com a atual equipe econômica essa posição não deve ser diferente.

Imposto sobre grandes fortunas

Sofisticação

O que é: O imposto sobre grandes fortunas é um projeto de lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que tramita no Congresso e incide sobre a patrimônio líquido que exceda o valor de 8.000 (oito mil) vezes o limite mensal de isenção do Imposto de Renda.

Capacidade de Arrecadação: seriam três novas faixas de arrecadação, entre 0,5% e 1%. Esse tipo de imposto teria um potencial limitado de arrecadação, considerando a capacidade dos mais ricos de estruturar seus patrimônios através de pessoas jurídicas para fugir da tributação.

Para Bráulio Borges, essa tributação não resolve o problema fiscal porque após um período as pessoas passam a colocar suas fortunas no exterior.

Distribuição social: A tributação mira os mais ricos, o que amplia a resistência do empresariado dentro do Congresso.

Facilidade para aprovar: Baixa. O governo não vê isso como prioridade e a forte resistência dos empresários e da elite devem barrar a proposta.

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  1. roberto ferro

    lOGICO ,QUEBRARAM E ROUBARAM O PAIS ,AGORA O POVO IDIÓTA PAGA.

  2. Bastaria reduzir as (criminosas) taxas de juros incidentes sobre a dívida publica; fazer uma Auditoria da Dívida Pública com pessoas sérias e competentes; e tributar as operações financeiras do 1%… só isso… resolveria definitivamente todos os problemas financeiros do país. Mas não têm ninguém no Brasil interessado em resolver… cada vez entregam mais … e o povo não têm a menor noção como as coisas acontecem… vivem distraidos com novelas,futebol, fofocas televisivas e outras imbecilizações coletivas transmitidas pela mídia corrupta…

  3. Klaus Vargas

    Imposto é roubo. Qualquer serviço que a pessoa não tem direito de escolher não comprar é roubo.