Governo dos EUA divulga parâmetros para renegociação do Nafta

As novas diretrizes prometem a implementação de "mecanismos seguros" para evitar impostos aduaneiros sobre produtos digitais

São Paulo – O governo de Donald Trump divulgou há pouco uma série de parâmetros para a renegociação do Nafta (Tratado norte-americano de Livre Comércio) que lista novas diretrizes para diferentes áreas da balança comercial dos Estados Unidos, inclusive comércio digital, serviços e câmbio.

No dia 18 de maio, quando Trump notificou o Congresso sobre a pretensão de revisar o acordo, foi estabelecido que o governo americano começaria as conversas com o Canadá e o México dali 90 dias, ou seja, dentro de um mês.

Sob a justificativa de que “os EUA de quando o Nafta foi assinado não são os mesmos EUA de hoje”, o texto promete a implementação de “mecanismos seguros” para evitar impostos aduaneiros sobre produtos digitais, como softwares, músicas, vídeos e e-books.

Também está prevista a garantia de que tais produtos não enfrentarão discriminação dos governos dos países do tratado em forma de sanções.

Entre as intenções do novo tratado está a eliminação do capítulo 19 do Nafta, que dispõe sobre políticas antidumping. A ideia é preservar a capacidade dos EUA de reforçar rigorosamente suas leis de comércio.

Além disso, o documento cita um “mecanismo apropriado” que garanta a prevenção de manipulação cambial para evitar que algum país obtenha vantagem competitiva injusta.

O texto, no entanto, não detalha sobre como esse mecanismo funcionaria.

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