Governo do Rio espera conseguir empréstimo ainda no 1º semestre

A votação na Câmara da recuperação dos estados só deverá ser concluída na próxima semana e o projeto ainda precisará ser votado no Senado

Rio de Janeiro – O governo do Rio de Janeiro espera conseguir os 3,5 bilhões de reais em empréstimos federais até meados deste ano, segundo o secretário da Casa Civil do Rio de Janeiro, Christino Áureo, após a aprovação na terça-feira do texto-base do projeto de recuperação fiscal dos Estados na Câmara dos Deputados.

A votação na Câmara só deverá ser concluída na próxima semana e o projeto ainda precisará ser votado no Senado.

A partir dessa aprovação, de acordo com Áureo, é “razoável imaginar que serão necessários mais 30 dias” para a tramitação da operação de crédito para viabilizar os 3,5 bilhões de reais.

“Não acredito que será no segundo semestre e acho razoável que (o montante) saia ainda nesses dois meses do primeiro semestre”, destacou o secretário.

No começo do ano, em meio a protestos e manifestações, algumas delas violentas, o governo conseguiu aprovar a alienação das ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), que foi dada como garantia ao empréstimo.

Para conseguir suportar a crise financeira até a liberação dos 3,5 bilhões de reais, o Estado vai adotar medidas emergenciais para conseguir levantar cerca de 1,5 bilhão de reais entre maio e junho.

Entre as medidas de curtíssimo prazo estão o incentivo ao pagamento antecipado de ICMS por empresas, venda da dívida ativa do Estado, antecipação da licitação para escolha do banco gestor das contas dos servidores estaduais, licitação de linhas intermunicipais de ônibus e suspensão das operações de compensação de crédito tributário.

“São medidas paliativas para cobrir o curtíssimo prazo diante da demora na tramitação (do projeto de recuperação fiscal)”, frisou o secretário.

Para ser beneficiado pela futura lei de recuperação fiscal, que prevê, por exemplo, a suspensão do pagamento da dívida com a União, o Estado ainda terá de aprovar duras medidas na Assembleia Legislativa como venda de estatais, congelamento de aumentos dos salários de servidores, e aumento da contribuição previdenciária.

“Não será fácil aprovar as contrapartidas, mas acho que o entendimento avançou muito sobre a necessidade do sacrifício”, finalizou.

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