Garantias em leilões podem ser flexibilizadas

Rebaixamento de rating de bancos deve forçar as agências reguladoras a flexibilizar regras para contratos de garantia exigidos em leilões de infraestrutura

Brasília – O rebaixamento das notas de rating dos principais bancos brasileiros deve forçar as agências reguladoras do País a flexibilizar regras para os contratos de garantia exigidos nos principais leilões de projetos de infraestrutura.

Como a maior parte do sistema financeiro perdeu o grau de investimento na esteira do que aconteceu com o próprio País, as novas concessões precisarão aceitar garantias sem o selo de bom pagador dessas instituições, coisa que não acontecia já há alguns anos.

Como apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, com um integrante da equipe econômica, as agências não podem ser “mais realistas do que o rei” e têm de se adequar ao novo status do País. Com o rebaixamento soberano, ocorre também de forma quase que automática o downgrade de bancos, principais agentes de garantia para quem quer aportar recursos no setor produtivo do Brasil.

Na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), por exemplo, as regras dos editais de leilão do setor exigem que as garantias dos proponentes sejam obtidas com instituições financeiras que tenham grau de investimento em pelo menos duas das três maiores agências de classificação de risco do mercado.

O próprio diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, admite que o rebaixamento da nota das principais instituições financeiras do País é um “ponto de preocupação” para os leilões de geração e transmissão de energia previstos para 2016. “Temos editais que já se encontram em fase de consulta pública e com certeza essa será uma das questões que serão levantadas pelo mercado. A Aneel terá de avaliar a situação”, afirmou.

Para Rufino, é possível haver uma flexibilização da regra para os leilões enquanto os bancos não voltam a obter a nota de confiança das instituições de rating. “A norma sobre garantias é uma condição de cada edital e os editais devem sempre refletir o que é mais condizente com as condições do mercado”, avaliou.

Fragilidade

A situação brasileira agora, principalmente de quem olha de fora, está mais frágil. É esperada uma natural retirada de investimentos de fundos internacionais, que têm como obrigação alocar papéis apenas em país considerado grau de investimento. Ainda que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tenha dito que esse movimento de saída não ocorre do dia para a noite, algum reflexo certamente se verá nos próximos meses.

O alerta para esse novo perfil da economia brasileira já havia sido dado com o rebaixamento do BTG Pactual, um banco que tem como um dos focos principais de atuação as garantias. No início do mês, Standard & Poor’s e Fitch, as duas que também rebaixaram o Brasil, retiraram o título do banco. “Não vejo grandes problemas à frente, mas eu acho que é isso o que vai acontecer (o abrandamento das regras”, disse uma fonte da equipe econômica. “Além disso, o mercado se rearranja, aparecem outros players.”