França ratifica o pacto fiscal europeu

O tratado obriga os países do euro a criar "regras de ouro" para evitar o excesso de déficit em seus orçamentos

Paris – A França ratificou nesta quinta-feira o pacto fiscal europeu graças ao voto favorável do Senado depois da aprovação na terça-feira da Assembleia Nacional, um tratado que obriga os países do euro a criar “regras de ouro” para evitar o excesso de déficit em seus orçamentos.

Na Câmara Alta, 306 senadores votaram a favor e 32 contra.

A França se converte assim no 13º país europeu (e nono da Zona Euro) a ratificar o texto acertado em 2 de março passado em Bruxelas por 25 países da União Europeia.

O tratado impõe a chamada “regra de ouro”, que obriga os países a limitar a médio prazo seu déficit estructural (ou seja, que não leva em conta as variações da conjuntura) a um máximo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

O texto também prevê sanções em caso de desvios orçamentários, apesar de ser acompanhado de uma série de medidas para fomentar o crescimento econômico e o emprego no valor de 120 bilhões de euros.