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Futuro | 06/02/2012 15:48

O que muda com o leilão dos aeroportos

Saiba quais são os compromissos e obrigações das vencedoras do leilão dos de Guarulhos, Viracopos e Brasília

  
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Jonas Oliveira/ Placar

Aeroporto de Brasília

Aeroporto de Brasília foi concedido ao Consórcio Inframérica, pelo valor de 4,5 bilhões de reais

São Paulo - O leilão da concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília - três dos mais movimentados do país - realizados hoje, na sede da BM&FBovespa, foi concluído com uma arrecadação total de R$ 24,5 bilhões.

Para o aeroporto de Guarulhos, o vencedor foi consórcio Invepar-ACSA, pagando 16,2 bilhões de reais pela concessão, um ágio de 373,5% sobre valor mínimo. O consórcio Aeroportos Brasil levou Viracopos por 3,8 bilhões de reais, 159,7% acima do valor mínimo. Brasília ficou com o consórcio Inframérica, pelo valor de 4,5 bilhões de reais, 673,39% a mais que o valor mínimo.

Confira, a seguir, respostas para algumas questões sobre o futuro dos aeroportos:

Por quanto tempo as concessionárias terão direito a administrar os aeroportos?
O prazo de concessão foi definido em 30 anos para Campinas, 25 anos para Brasília e 20 anos para Guarulhos.

Quando as concessionárias assumem os aeroportos?
As vencedoras do leilão assumem os aeroportos a partir de maio. Haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), durante o qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero.

O que a operadora paga ao governo?
Além dos investimentos em melhorias com os quais se comprometeram, as operadoras pagarão uma contribuição anual que vai variar entre 2% e 10% da receita bruta gerada pelos aeroportos. Os recursos serão destinados ao Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil).

Quem fica com a receita dos aluguéis das lojas e estacionamentos?
Os recursos compõem a receita bruta dos concessionários e serão utilizados para investimentos e custeio dos aeroportos. Parte dessas receitas será também destinada ao Fnac.

As tarifas cobradas pelos aeroportos mudam?
Será criada a tarifa de conexão para todo o sistema, que será paga pelas empresas aéreas, para gerar recursos para investir na infraestrutura de aeroportos com grande volume de conexões, como é o caso de Brasília, Guarulhos e Congonhas. As demais tarifas (embarque; paga pelo passageiro; pouso, permanência, conexão, pagas pelas companhias aéreas; e armazenagem e capatazia, que incidem sobre proprietários de cargas) permanecem iguais.

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