Mercadante quer regra de reposição automática de pesquisadores que se aposentam

Brasília – O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, quer que as 18 unidades de pesquisa vinculadas ao ministério possam substituir automaticamente um terço do quadro de pesquisadores que se desligarem da instituição. A regra vale desde o ano passado para os institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia vinculados ao Ministério da Educação.

Segundo o Decreto 7.312, de 2010, os institutos federais não dependem de autorização específica para realizar concurso público e prover cargos de professor.

A perspectiva de aposentadoria de muitos pesquisadores é um problema comum a várias unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia. A estimativa do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por exemplo, é que metade do seu corpo de pesquisadores esteja aposentada em cinco anos.

A falta de quadros e a necessidade de substituição da força de trabalho intelectual foram a tônica dos discursos dos novos diretores empossados por Mercadante na última quinta-feira (16), em Brasília. O ministro prometeu “lutar” pelas mesmas condições dos institutos federais e para realizar novos concursos públicos.

Segundo o novo diretor do Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), Bruno Vaz de Castilho Souza, além do concurso, outras possibilidades mais imediatas seriam a contratação temporária de pesquisadores e o reforço do programa de bolsas para ter pesquisadores visitantes por mais tempo.

Castilho tomou posse junto com os novos diretores do Instituto Nacional do Semiárido (Insa), Ignácio Hernán Salcedo; do Centro de Tecnologia Renato Archer (CTI), Victor Pellegrini Mammana; e do Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast), Maria Margareth Lopes. Na mesma ocasião, foi reconduzido ao cargo o diretor do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Domingos Manfredi Naveiro.

A escolha dos novos diretores seguiu o rito dos comitês de busca que são encarregados oficialmente de receber currículos de candidatos, fazer entrevistas, selecionar e apresentar uma lista de nomes para a escolha do ministro. Mercadante afirmou que escolheu os primeiros colocados indicados e teve como critério a meritocracia. “Aqui não teve esse negócio de QI [quem indica]”, garantiu.

A escolha por meio dos comitês de busca foi instituída em 1999. O primeiro gestor escolhido por este sistema foi o diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o médico e pesquisador Marcus Barros.