Greves de PMs ameaçam se espalhar pelo Brasil

Embora oficialmente não esteja encerrada, a greve de policiais militares na Bahia parece caminhar para um desfecho nesta quinta-feira. Os grevistas desocuparam o prédio da Assembleia Legislativa do estado e os líderes do movimento foram presos. O fantasma das paralisações de PMs, no entanto, não foi exorcizado. Pelo contrário. Nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro, uma assembleia com representantes de várias organizações nacionais definirá se os policiais fluminenses também interromperão os trabalhos.

E o que se desenha é a possibilidade de nacionalização dos protestos. Nas últimas semanas, associações policiais de todo o Brasil parecem ter superado suas divergências ideológicas (já que muitas são aparelhadas por partidos políticos) e se unido em torno de um objetivo comum: pressionar o Congresso para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2008, ou apenas PEC 300, seja aprovada.

O projeto da PEC 300 cria um piso nacional para policiais militares e bombeiros no valor de 3 500 reais – bem acima da média nacional. Segundo um levantamento realizado pelo site de Veja, oito estados e o Distrito Federal estão com negociações em andamento e ameaçam entrar em greve nos próximos dias. São eles: Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Tocantins e Mato Grosso (veja mapa abaixo). “Na semana que vem, muitas corporações vão parar se a coisa continuar desse jeito”, afirmou o sargento Gilberto Cândido de Lima, vice-presidente da Associação Nacional de Cabos e Soldados (Ancs), que também é presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM de Goiás (ACS-GO).

Ciente do impacto que a PEC 300 teria nas contas públicas, especialmente para os estados, o governo tem usado sua ampla maioria no Congresso para adiar repetidas vezes a votação do projeto. A proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara, mas precisa de uma nova votação na Casa antes de seguir para o Senado. Em tese, bastaria a vontade do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), para concluir a votação.

Frente dupla - Diante da resistência em Brasília, as associações estaduais trabalham em duas frentes: ao mesmo tempo em que se articulam nacionalmente pela PEC 300, reivindicam localmente questões específicas. “Claro que as mobilizações são uma pressão pela PEC 300, mas cada associação também tem que lutar dentro do próprio estado”, disse o tenente Aparício Santellano, presidente da Associação dos Sargentos Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul (Asstbm). “Não queremos que aconteça com os policiais o mesmo que aconteceu com os professores. Estabeleceram um piso nacional, mas os governadores não cumpriram.”

Em muitos casos, as reivindicações se assemelham: aumento salarial, revisão do plano de carreira, carga horária de 40 horas semanais, aumento do efetivo e melhores equipamentos. “Temos soldados com 22 anos de polícia que ainda não foram promovidos a cabos”, observou o sargento Jean Ramalho, presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros do Espírito Santo (ACS-ES). “No Rio de janeiro, por exemplo, esse tempo já foi reduzido de oito para seis anos. A reestruturação possibilitaria essas promoções”.