BNDES estuda novas regras para exportação de serviços

O Banco está com os empréstimos para exportações de serviços de engenharia suspensos

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está com os empréstimos para exportações de serviços de engenharia suspensos.

O total parado sob análise chega a U$ 4,7 bilhões, de projetos das empreiteiras brasileiras citadas na Operação Lava Jato, informou hoje (16), o diretor jurídico do banco, Marcelo de Siqueira Freitas.

Ele explicou que nenhuma das 25 empresas que pleiteavam o financiamento atendeu aos quatro novos critérios pré-definidos pelo BNDES para conceder os recursos. Antes disso, o banco já havia desembolsado para elas U$ 2,3 bilhões do total solicitado.

A decisão de suspender o financiamento afeta, entre outras, as empresas OAS, Odebrecht, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, que têm projetos na América Latina, notadamente, na Venezuela, Cuba e Argentina, e também em países da África, como Angola e Moçambique.

Além dos 25 contratos suspensos para análise, outros 22 foram apresentados ao banco, porém, sequer chegaram a ser analisados, uma vez que o BNDES está redefinindo seus parâmetros.

Siqueira adiantou que a instituição trabalha com o Tribunal de Contas da União (TCU) para definir as novas regras de concessão dos empréstimos, mas não deu prazo para conclusão.

Segundo ele, alguns dos 22 projetos parados serão utilizados como referência.

“Vamos pegar alguns desses projetos [suspensos] para fazer pilotos com o TCU, para que a gente possa, em conjunto, definir um parâmetro que atenda à lógica do banco”, disse.

Já são critérios definidos para concessão de empréstimos a análise de mérito, o estágio da obra e a participação de outros agentes no financiamento, por exemplo.