Argentina declara emergência social até 2019 contra pobreza

O objetivo é "garantir a paz social" no país e lutar contra o desemprego e a pobreza - atualmente em 32,2% da população segundo estatísticas oficiais

Buenos Aires – O Senado da Argentina aprovou por unanimidade nesta quarta-feira uma iniciativa que declara emergência social no país até 2019, o que significará um investimento de 1,8 milhão para lutar contra a pobreza, situação na qual, segundo estatísticas oficiais, se encontra mais de 32% dos cidadãos.

O projeto de lei, fruto de um acordo entre o governo e as principais organizações sociais, já foi aprovado no último dia 7 de dezembro pela Câmara dos Deputados e agora se transformou em lei após receber o voto favorável dos 49 senadores presentes na sessão.

A lei, que requereria um investimento de 30 bilhões de pesos (US$ 1,8 milhão), cria o Conselho da Economia Popular e o Salário Social Complementar, na órbita do Ministério de Desenvolvimento Social, assim como o Registro Nacional da Economia Popular, onde deverão inscrever-se os trabalhadores desta categoria para ter acesso aos benefícios.

Além disso, o chefe do gabinete de ministros, Marcos Peña, terá faculdades para efetuar reestruturações orçamentárias para fornecer fundos adicionais durante os três anos que durar a emergência social.

O objetivo é “garantir a paz social” no país e lutar contra o desemprego e a pobreza – atualmente em 32,2% da população segundo estatísticas oficiais – por meio de medidas como o aumento das dotações universais.

O opositor Miguel Ángel Pichetto lembrou, segundo acrescentou o Senado em uma nota de imprensa, que a iniciativa teve sua origem no Senado e foi posteriormente corrigida e votada na Câmara, e fez um “reconhecimento do governo e do Ministério de Desenvolvimento Social” pela atuação que também tiveram no assunto.

Por sua parte, o governista Pedro Braillard Poccard destacou que com esta lei os trabalhadores informais contarão “com uma obra social (seguro médico), e não só pelo impacto favorável que terá sobre o cidadão, mas sobre o sistema de hospitais públicos”.