Obama assina lei que obriga rotulagem de transgênicos

Quanto maior transparência das informações, mais conhecimentos os consumidores terão para decidir o que comprar

São Paulo – Enquanto tramita no Congresso brasileiro um projeto de lei para flexibilizar a rotulagem obrigatória de alimentos transgênicos, extinguindo o conhecido símbolo “T”, uma nova lei sancionada pelo presidente Barack Obama coloca os Estados Unidos no caminho oposto. 

Ratificada na última sexta-feira, a lei obriga os fabricantes de alimentos a informar no rótulo se o produto contém ingredientes geneticamente modificados. Com a medida, a Casa Branca espera “fornecer novas oportunidades dos consumidores acessarem informações sobre seus alimentos”.

A lei prevê duas maneiras de fazer isso: a empresa pode tanto colocar a informação de forma explícita no rótulo — indicando a presença de “GMO” (sigla de Genetic Modified Organism), ou ainda usar um símbolo que passe essa informação — ou, se preferir, pode inserir um código QR, que permite ao cliente rastrear pelo celular a origem do produto.

Críticos argumentam, porém, que a lei deveria ser menos flexível, uma vez que clientes de classes econômicas menos favorecidas poderiam ter dificuldade de se informar através de um QR code. Por essa razão, o projeto de lei foi chamado por alguns grupos de “DARK Act”, sigla em inglês referente a expressão “Negar aos americanos o direito de saber”.

A partir de agora, o governo americano tem dois anos para definir na legislação federal o que vem a ser alimentos geneticamente modificados, sinal de que mais debates acalorados virão. Até lá, a rotulagem continua voluntária.

Fato é que quanto maior transparência das informações, mais conhecimentos os consumidores terão para decidir o que comprar, especialmente no país que lidera a produção e o consumo de transgênicos no mundo.

O Brasil é o segundo maior produtor de transgênicos e onde o plantio de safras geneticamente modificadas mais cresce.