Quando o bônus pode virar parte definitiva do salário?

Advogado explica quando um benefício passa a ser incorporado definitivamente ao salário

Dúvida: Benefícios oferecidos de forma habitual pela empresa, como bônus e gratificações pagas todos os meses, podem integrar de forma definitiva o salário do funcionário?

* Respondido por Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro

O salário é um pagamento periódico e contínuo feito pelo empregador. Em virtude dessa continuidade, ele se torna um meio indispensável para que o empregado honre com suas despesas, pois havendo a expectativa de seu pagamento contínuo, o funcionário faz seu planejamento financeiro contando com o seu recebimento. Assim, a constância ou não do pagamento de uma verba ao trabalhador é um elemento essencial para que essa verba possa ou não ser definida como salário.

As gratificações ou bônus são valores pagos voluntariamente ao funcionário como forma de uma recompensa por algum fato determinado. Se elas são pagas com habitualidade terão natureza salarial. Observa-se que a habitualidade, porém, não significa necessariamente um pagamento mensal.

Nesse sentido, se o empregador cria o hábito de todo final de ano pagar um 14º salário ao funcionário, em decorrência de sua continuidade ele passa a integrar seu salário. Por outro lado, a gratificação de um evento isolado não é considerada salário, como por exemplo se concedida em razão de o empregado ter completado 10 anos na empresa.