Imigração de executivos demanda advogados especializados

São Paulo – O Brasil já é o nono principal destino de profissionais expatriados, de acordo com a pesquisa Global Relocation Trends 2011, feita pela Brookfield Global Relocation Service. E, apesar do pessimismo em relação ao cenário econômico atual, a tendência é que mais estrangeiros tenham o país como destino para construir suas carreiras nos próximos anos.

Esse fenômeno abre uma fronteira para os advogados que atuam no país: a área de imigração corporativa. Popular nos Estados Unidos, a especialidade ainda é pouco desbravada no Brasil. Mas tem tudo para crescer.

Isso porque, segundo Gabriela Lessa, advogada especialista em Imigração Corporativa do escritório Veirano, a legislação que rege o processo de contratação de um estrangeiro é muito complexa e os cenários da vinda de estrangeiros para o país, muito diferentes. Uma decisão equivocada pode render uma ação trabalhista de milhões de dólares.

“Você não precisa de advogado para cuidar do visto e do contrato de um estrangeiro. Mas a área se sofisticou muito. Sem uma análise jurídica do processo, muitas empresas têm que pagar uma fortuna para estrangeiros em ações trabalhistas”, afirma Gabriela Lessa, advogada especializada em Imigração Corporativa do escritório Veirano.

Por isso, segundo a especialista: “É uma advocacia preventiva”. Na prática, o advogado especializado nesta área faz uma análise dos documentos do profissional e da documentação societária para checar se estão de acordo com as leis de imigração. Além de indicar qual o visto adequado para cada tipo de contrato de trabalho e cargo.

Não existe uma especialização específica para este tipo de trabalho. Mas, de acordo com Gabriela, alguns cursos de pós-graduação já oferecem disciplinas voltadas para esta área. A dica é participar de congressos e workshops como medida para complementar sua formação.

“É uma área que interage com várias outras. Você tem que entender de societário, tributário, propriedade intelectual, além de direito trabalhista”, afirma Gabriela, da Veirano.