Estagiários podem cumprir jornada diária de 8 horas?

Advogado especialista em direitos trabalhistas explica as regras para as jornadas dos estagiários

*Resposta de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro

De modo geral, a jornada de oito horas não é utilizada para os estagiários.

Normalmente o estagiário tem dois tipos de jornada: a primeira é de quatro horas diárias e 20 horas semanais – para o estagiário de educação especial e dos últimos anos do ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos. Ou ainda de seis horas diárias e 30 horas semanais – para o estagiário de ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular.

Entretanto, como exceção, o estagiário pode ter uma jornada de oito horas diárias (máximo de 40 horas semanais) caso o curso da instituição de ensino a que estiver ligado alternar teoria e prática e desde que não haja aulas presenciais no período em que trabalhar durante a jornada. Há também a necessidade dessa possibilidade estar prevista no projeto pedagógico do curso.