14 mudanças da reforma trabalhista na CLT que pouca gente sabe

Advogado Marcelo Mascaro fala sobre alguns pontos da reforma trabalhista que mudam a CLT na prática mas que pouca gente tem falado

Com seu texto base aprovado na quarta-feira, 26, na Câmara dos Deputados, a Reforma Trabalhista poderá modificar de maneira substancial a a CLT.  Vale destacar que a proposta da reforma ainda precisa ser aprovada no Senado.

Confira alguns pontos importantes que vão mudar e terão impacto direto ou no salário de profissionais contratados no regime CLT ou nas relações de trabalho para eles:

1. Ajuda de custo não vai integrar salário

Valores relativos a prêmios, importâncias pagas habitualmente sob o título de “ajuda de custo”, diária para viagem e abonos, assim como os valores relativos à assistência médica ou odontológica, não integrarão o salário. Na prática, isso significa que boa parte do salário do empregado poderá ser paga por meio dessas modalidades, sem incidir nas verbas do INSS e FGTS.

2. Vai ficar mais difícil pedir equiparação salarial

O requisito, para equiparação salarial, da prestação do serviço precisar ser na “mesma localidade”, será alterado para o “mesmo estabelecimento empresarial”. Devendo ser prestado “para o mesmo empregador”, por tempo não superior a quatro anos.

Tal alteração diminui as chances de se pedir equiparação nos casos de empregados que exercem a mesma função, mas recebem salários diferentes, pois trabalham em empresas diferentes do grupo econômico.

Além disso, se exclui a possibilidade de reconhecimento do “paradigma remoto”, quando o pedido de equiparação se dá com um colega que teve reconhecida, por via judicial, a equiparação com outro colega.

3. Gratificação para quem tem cargo de confiança não vai integrar salário depois de 10 anos

Atualmente a gratificação paga para quem está em cargo de confiança, que hoje é em torno de 40% do salário básico, é incorporada ao salário do empregado, caso este fique no cargo por mais de 10 anos. A proposta remove essa exigência temporal, não incorporando mais a gratificação à remuneração quando o empregado é revertido ao cargo anterior.

4. Homologação de rescisão pelo sindicato deixa de ser obrigatória para quem tem mais de um ano de casa

Não haverá mais necessidade de homologação do Termo de Rescisão pelo sindicato ou Ministério Público para os empregados que trabalharem por mais de um ano, valendo a assinatura firmada somente entre empregado e empregador.

Veja também

 

 

5. Demissão em massa não precisará mais ter a concordância do sindicato

As dispensas coletivas, também conhecidas como demissões em massa, não precisarão mais da concordância do sindicato, podendo ser feitas diretamente pela empresa, da mesma forma que se procederia na dispensa individual.

6. Quem aderir a plano de demissão voluntária não poderá reclamar direitos depois

A adesão a plano de demissão voluntária dará quitação plena e irrevogável aos direitos decorrentes da relação empregatícia. Ou seja, a menos que haja previsão expressa em sentido contrário, o empregado não poderá reclamar direitos que entenda violados durante a prestação de trabalho.

7. Perder habilitação profissional vai render demissão por justa causa

Foi criada nova hipótese para rescisão por justa causa (quando o empregado não recebe parte das verbas rescisórias, pois deu motivo para ser dispensado). Pela nova previsão, nos casos em que o empregado perder a habilitação profissional que é requisito imprescindível para exercer sua atividade, tais como médicos, advogados ou motoristas, isso será motivo suficiente para a dispensa por justa causa.

8. Acordo poderá permitir que trabalhador receba metade do aviso prévio indenizado

Foi criada a possibilidade de se realizar acordo, na demissão do empregado, para recebimento de metade do aviso prévio indenizado. O trabalhador poderá movimentar 80% do valor depositado na conta do FGTS, mas não poderá receber o benefício do Seguro Desemprego.

9. Arbitragem poderá ser usada para solucionar conflitos trabalhistas

Também foi criada a possibilidade de utilização da arbitragem como meio de solução de conflito, quando a remuneração do empregado for igual a duas vezes o limite máximo estabelecido para os benefícios da Previdência Social (atualmente de R$ 5.531,31).

10. Contribuição sindical será facultativa

A contribuição sindical deixa de ser obrigatória e passa a ser facultativa tanto para empregados quanto para empregadores.

11. Duração da jornada e dos intervalos poderá ser negociada

As regras sobre duração do trabalho e intervalos passam a não serem consideradas como normas de saúde, higiene e segurança do trabalho para os fins da negociação individual. Isso significa que poderão ser negociadas, ao contrário do que ocorre atualmente.

12. Negociações deixam de valer após atingirem prazo de validade

Atualmente, uma vez atingido o prazo de validade da norma coletiva (convenção ou acordo), caso não haja nova norma, a negociação antiga continua valendo. Pela proposta reformista isso deixa de acontecer. As previsões deixam de ser válidas quando ultrapassam a validade da norma, não podendo mais ser aplicadas até que nova negociação ocorra.

13. Acordo Coletivo vai prevalecer sobre Convenção Coletiva

Fica garantida a prevalência do Acordo Coletivo (negociação entre empresa e sindicato) sobre as Convenções Coletivas. Atualmente, isso só acontece nas normas que forem mais benéficas ao empregado.

14. Quem perder ação vai pagar honorários entre 5% e 15% do valor do processo

Fica estabelecido que serão devidos honorários pagos aos advogados pela parte que perde à parte que ganha, entre 5% e 15% sobre o valor que for apurado no processo.

Isso passa a valer até mesmo para beneficiário da Justiça Gratuita, que ficará com a obrigação “em suspenso” por até dois anos após a condenação.

*Marcelo Mascaro é sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro

Comentários

Não é mais possível comentar nessa página.

  1. essa reforma é um alivio para o trabalhador de CLT !
    Por exemplo, você deixa de descontar uma parte do seu salario para o sindicato e quando é mandado embora ou pede as contas, mais da metade ou até mesmo toda a rescisão iria para o sindicato! isso é uma vergonha pra quem assina a clt.
    quem esta na greve é porque não entende o rombo que os sindicalista come do salario e quer continuar com essa mamada de teta que suga dos trabalhadores.

    1. Wanderson Alves

      Esse é o comentário mais idiota que eu já li.

    2. Comentário típico de animal que usa tapa!

    3. Marcus Viny Coelho

      Não dê moral a insetos, Alan. Concordo com você, sindicatos trabalhistas só prestam deserviços a população. Haja vista quando há uma “treta” feroz entre funcionário e empresa, dificilmente o funcionário ganha causa: ainda mais se tiver envolvendo alguma dessas empresas generosas que apoiam capanha política. Temos vários exemplos de “ineficiência” de sindicatos trabalhistas e essa citada é só uma delas. Moro na Irlanda, e sindicato trabalhista aqui não vale muito também mas a única diferença é que não é obrigatório o pagamento do mesmo.j

    4. Ronald Ramos

      Perfeito Alan! Só é contra pessoas alienadas e sem informação. Se a pessoas tiver um pouco de bom senso e informação sabe que isto é o melhor para o Brasil como um todo no médio longo prazo

    5. lincon marques (LuizTubeGames)

      comentário de dromedário, inletrado e abobado, descabido de sabedoria e inveraz, sempre reprovado, nunca um sindicato fica com a rescisão a CLT proteje o emprego e da uma estabilidade, demissões em massa, terceirização de mão de obra, escravidão, e o que sobra no fim para o povão, no texto da reforma, na se fala de melhorias para população pobre e trabalhadora, uma grande ilusão isso tentam para todo bobão como tu Alan e Marcus.

    6. Renato Hardy

      Parei de ler o comentário do cara aqui de cima no “inletrado”.
      Legal ver um analfabeto tentando pagar de sábio.

    7. Érico Guimarães

      Renato, leia até o fim que você vai dar umas boas risadas, haha. Quanto à reforma, pelo que eu li, a única mudança de fato que vai fazer é tirar poder desses sindicatos parasitas e inúteis, povoados por gente ignorante e oportunista que nunca vai trazer benefício real pra sociedade.

    8. Diego Nascimento

      A reforma é esmagadoramente boa para os empregador, com uns farelinhos positivos para os empregados em contrapartida a muitas perdas. Muitos benefícios básicos são dados apenas com base nas Convenções coletivas. Sem os sindicatos, os empregados vão depender da liberalidade dos seus empregadores, o que significa que pode esquecer:

      -Vale-alimentação;
      -Plano de saúde ou odontológico, custeado parcial ou integralmente;
      -Direito de acompanhar filho ao médico;
      -Abono de falta em greve de ônibus;
      -Estabilidade no ano que antecede a aposentadoria;
      -Seguro de vida;
      -Hora-extra superior a 50%;
      -Compensação do carnaval;
      -Assistência jurídica na homologação ou reclamatória;

      Nenhum destes benefícios está previsto em Lei, só na minha convenção coletiva(como na de outros sindicatos). Me lembro sempre disso em março quando vem o desconto. Eu nunca pisei no sindicato da minha categoria, mas sei q ele está lá, ainda que fazendo pouco, sem ele perco muito.

      A CLT e os sindicatos têm a função de equilibrar a relação empregado empregador: enquanto o empregador tem o poder econômico a seu favor, o empregado tem o poder legal e sindical. Quem fala que a CLT ou os sindicatos não são flexíveis, não sabe do q tá falando ou tem interesse próprio no enfraquecimento dela.

  2. Controle Gestão

    Tem muito idiota e otário a favor desta merda que só vai beneficiar os empresários, reforma trabalhista = escravidão moderna, vc pode parcelar suas férias, kkkkk, quer dizer a empresa vai te forçar a parcelar em 3 vezes sem duvida, vc pode negociar sua jornada de trabalho e pausas, que piada, a empresa irá te propor trabalhar 12 horas em regime de banco de horas e com pausa de 30min uma bosta se você não quiser tem outros que querem, que merda de reforma, malditos que só querem prejudicar ainda mais o trabalhados, filhas da puta que mexem na aposentadoria de quem está ralando todos os dias de domingo a domingo erguendo peso quero ver o cara aguentar até 100 anos idiotas que só pensam no próprio umbigo. Vai acontecer o mesmo que aconteceu na Espanha, empregos escravos, baixa renda, aumento da desigualdade social, tudo em prol de uma justificativa redução do desemprego de 22 para 18% que merda de redução, que merda de reforma, que merda de politicos, que merda de empresários que pensam apenas em si, querem reduzir os processos trabalhistas, saibam tratar os funcionários de forma correta, querem manter a estabilidade dos funcionários, saibam motiva-los, malditos.

    1. Marcos Xavier

      Atualmente ja é possivel dividir as férias em dois, ou até mesmo vender as férias, e outra, isso é opcional do EMPREGADO. E sobre trabalhar 12 horas por dia, a pessoa trabalhará só 4 dias na semana e descansará 3, já que não se pode passar das 48 horas semanais. Isso deve ser acordado entre empregado e empregador, nem todo patrão é sangue suga como vc fala.

  3. CORRIGINDO O SITE
    1- Não existe prêmios, ajudas de custo: não existe almoço grátis. 2 – Uma mão de obra qualificada é difícil, principalmente no Brasil, se o cara for competente o empregador vai fazer de tudo para mantê-lo na empresa; inclusive aumentará o seu salário.Não é o Estado que vai obrigar por lei. 3 – O cara trabalha para o governo e quer ser rico? Piada? Abra uma empresa e tenha dois empregos e fique rico. 4 – No Brasil tem mais de 15 mil sindicatos; que não servem para nada. Não representam os trabalhadores e sim os partidos esquerdistas e Lula. 5 – O próprio governo faz as cagadas econômicas dele e depois quer obrigar a empresa a manter o funcionário?Isso não existe em país civilizado nenhum, só em Cuba, Venezuela. 6 – O cara adere à demissão voluntária e depois desiste? Problema dele. 7- O cara é cirurgião e não faz o revalida médico.Você deixaria sua filha ser operada por esse cara? E se ele desenvolveu Alzheimer nesse tempo? 8- É acordo, o nome já diz.O trabalhador não é burro, não precisa do Estado para negociar. 9- Nenhum problema, quem não deve não teme. 10 – Sindicatos não servem para nada além de ser braço de partidos de esquerda. 11- Maravilha, o trabalhador pode negociar. 12- Concordo, tem que ter um prazo. Em um ano a bolsa de valores sobe, desce. 13- Eu quero que sindicatos explodam. 14 – O Brasil é o país número um do mundo em ações trabalhistas.Para cada R$ 1.000 julgados, a Justiça do Trabalho gasta cerca de R$ 1.300 – Quem sabe o povo pensa antes de querer dar o golpe; tentando ganhar dinheiro injustamente. Sem contar que gastamos cerca de 7,19 bilhões por ano com a justiça do trabalho.O povo quer ganhar dinheiro sem trabalhar.

    1. Ronald Ramos

      Perfeito

    2. Clayton Amorim

      Exatamente! Precisamos mais libertários nesse país. Diminuir o poder do governo. Muita gente haje como se fosse uma barata, que não tem valor, que sem o governo vão morrer de fome. Mal sabem elas que o governo não produz NADA. Quem produz são os empreendedores e trabalhadores… triste.

    3. Katia MetalGirl

      Excelente! Falou tudo o que eu queria dizer e muito melhor!!!

    4. Carlos Bezerra

      Perfeito!

    5. Gabriel Schiochet

      Quanto aos demais itens você está correto, agora há algumas coisas a observar: Item 2- nunca vi isso, até porque nossos empresários, de gestores têm muito pouco, então, qualquer um é substituível. Item 5 – É o que mais existe nos países ditos “civilizados”. Os EUA para sair da crise dobrou sua dívida pública e subsidiou empresas. Em troca, as empresas tinham que manter os funcionários e investir o dinheiro, coisa que aqui o governo fez desoneração de folha só para os “bons” empresários colocarem o dinheiro na sua fatia de divisão de lucros e esquecerem que para manter a economia, deve-se manter o consumo, e para manter o consumo, os empregos devem ser mantidos. Item 8 – com certeza vivemos em um país com o melhor nível de escolaridade do mundo, ou seja, a maioria é burro sim.

  4. Ronald Ramos

    Sensacional! Finalmente começaremos a nos modernizar e abrir campo para que cada vez mais pessoas empreendam estimulando muito mais a geração de emprego.

    1. Gabriel Schiochet

      Não vi muita modernidade não. Deveriam ter liberado o trabalho horista, aí sim seria moderno. Quanta gente trabalha aos finais de semana no comércio de 08 a 16 horas que seriam beneficiados por uma legislação horista. Essas medidas aí são só para ver se o governo consegue passar com a reforma da previdência e para diminuir as ações trabalhistas.

  5. Ajuda quem trabalha de verdade.

  6. YOUSSEF NASER ISSA

    Acabar com os sindicalistas, a melhor forma para gerar emprego.

    1. Gabriel Schiochet

      Não filho. Vai desempregar mais gente. Os sindicalistas, no caso, kkk.

  7. edson oliveira

    Só cego não vê a falcatrua, nunca houve negociação entre patrão e empregado.
    A realidade é ou você faz ou é mandado embora , agora os patrões vão fazer oque quiserem com o funcionário é se ele não quiser ganhará justa causa horários desregulados sem prévio aviso.
    Sem considerar cansado ou risco de acidente por estar exausto.
    Isso mesmo que está escrito nessa matéria não considerando segurança do trabalho ou saúde. Agora o patrão vem e fala hoje você não tem almoço preciso de você então engula a comida trabalhando ou nem coma pode ir mais cedo embora ou então está demitido por não poder exercer a função na hora que eu quero é o fim dos trabalhadores e o reino dos bandidos de gravata

  8. eber alves da rocha

    O meu falecido pai reclamava dessa vergonhosa contribuicao obrigatoria, o tal sindical. Eu reclamei durante 30 anos. Agora, finalmente, o sonho se realizou. Obrigado Presidente Temer por retirar essa obrigatoriedade. E mais dinheiro no meu bolso. Vou comemorar.

  9. Carlos André

    Gente, vamos trabalhar com MMN, sem patrão, sem horário, livre da escravidão e com muito dinheiro, eu trabalho nisso e já estou ganhando uma boa grana, trabalho numa que se chama SCI (Sistema de Consumo Inteligente) com cestas básicas, onde todo mundo tem que comer e tem que comprar todos os meses, se alguém tiver interessado fale comigo, quer ter liberdade de poder viajar pelo mundo, liberdade de poder nunca mais trabalhar pra patrão esse é o momento.

  10. Estamos sempre em procura dos melhores preços para você enconomize
    ao comprar calçados conectado. http://www.peleeplastica.com.br/index.php/component/k2/item/16-sample-blog-post?start=0

  11. Renato Hardy

    Acho que, pra acabar com o chororô dos chorões, essa reforma deveria ter prometido pão com mortadela gratuito. Aí sim, né?

  12. Pera aí, então quer dizer que se tenho 100 mil reais de FGTS vou poder sacar só 80% e a multa cai pra 20%? É isto? E os outros 20% pra quem vai ficar? Pros corruptos repartir

    1. Detalhe e não podera retirar o seguro desemprego

    2. luciano Bonafe

      Luciano

  13. Clerence Willians do Amaral

    Gente… acho que a maioria das pessoas que estão a favor destes itens da reforma não é CLT ou não mora no Brasil! Tirando o item 7, o resto é um tiro no pé do trabalhador. O problema não são os sindicatos, e sim os impostos incidentes na folha de pagamento. Agora me digam quem consegue negociar um aumento salarial tranquilamente ? Quem tem chefe imediato, tem certeza que ele passaria sua solicitação ao dono da empresa, pois a massa trabalhadora atua em empresas de pequeno e médio porte, este é um ponto, agora pense em negociar todo o resto e ainda ter que desenvolver suas atividades diárias. Tudo isso é “balela”, porque o que vem de uma atitude pró-ativa do governo, serve somente para benefício próprio. A intenção seria ótima se viesse de alguém confiável. Agora vocês que tem o coração puro e acreditam que a intenção é melhorar o mercado de trabalho, dou meus parabéns, mas os fatos históricos mostram que não é nenhum um pouco salutar confiar nesta raça. Como diria Frank Underwood! Que Deus abençoe a América.

    1. Suely Dal Cortivo

      rsrsrs, como diria a Claire, o Francis sabe das coisas. Toda essa reforma mata dois coelhos com uma paulada só. Além da regressão dos direitos trabalhistas enfraquece os sindicatos, que bons ou ruins, nunca deixam de fazer reivindicações trabalhistas. Mas a única coisa que os idiotas veem é uma mixaria a menos de desconto, que como citado acima, é pífio perto dos demais impostos descontados em folha, como os 11% de INSS que viajam direto do nosso bolso para o vaso sanitário (além, é claro, da parte que vai pro bolso dos políticos), dinheiro que entre outras coisas deveria garantir uma saúde pública decente, o que estamos muito longe de ter, uma aposentadoria, agora mais “far far away” do que nunca. Cade que mexem nesse desconto? Vão sonhando que haverá algum diálogo entre empregado e patrão, será limitado a uma frase curta de cada lado: P:”Vai ser assim e ponto” E:”Sim senhor”.

  14. Érico Guimarães

    Pelo que eu li, a única mudança de fato que essa reforma vai fazer é tirar poder desses sindicatos parasitas e inúteis, povoados por gente ignorante e oportunista que nunca vai trazer benefício real pra sociedade.